O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu obter 30 assinaturas para a abertura da CPI da covid-19, que deve apurar a atuação do governo federal à frente da crise da pandemia do coronavírus. O documento que propõe a abertura do procedimento afirma que a gestão de Jair Bolsonaro foi "omissa" em relação ao colapso da saúde no Amazonas e destaca a ação do Poder Executivo para impedir que fossem adotadas medidas de isolamento social nos Estados.
O pedido já foi entregue à Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado nesta quinta-feira (4) e seguirá para a aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM).
Rodrigues também ressalta no documento o posicionamento controverso do presidente da República em relação à campanha de vacinação. "Enquanto cientistas do Brasil e do mundo se dedicaram na busca por vacinas que nos ajudassem a superar a covid-19 e a, finalmente, retomar a vida econômica e social, mais uma vez o governo federal optou por ser um obstáculo", escreveu.
"Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo", concluiu.
Para ser instaurada uma CPI no Senado são necessárias 27 assinaturas, o que corresponde a um terço do quórum da Casa. Após isso, o pedido é registrado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora e os partidos podem fazer as indicações dos representantes que irão compor a comissão. Os trabalhos devem durar 90 dias e, caso os parlamentares reúnam provas de irregularidades ou ilícitos, o Ministério Público Federal pode ser acionado para que os acusados sejam responsabilizados civil ou criminalmente.
Assinaram o documento, os senadores Randolfe Rodrigues, Jean Paul Prates (PT), Jorge Kajuru (Cidadania), Fabiano Contarato (Rede), Alessandro Vieira (Rede), Rogério Carvalho (PT), Renan Calheiros (MDB), Eduardo Braga (MDB), Rodrigo Cunha (PSDB), Lasier Martins (Podemos), Zenaide Maia (PROS), Paulo Rocha (PT), Leila Barros (PSB), Styvenson Valentin (Podemos), Acir Gurgacz (PDT), Álvaro Dias (Podemos), Mara Gabrilli (PSDB), Plínio Valério (PSDB), José Reguffe (Podemos), Humberto Costa (PT), Cid Gomes (PDT), Eliziane Gama (Cidadania), Major Olímpio (PSL), Omar Aziz (PSD), Paulo Paim (PT), José Serra (PSDB), Tasso Jereissati (PSDB), Weverton (PDT), Simone Tebet (MDB), Rose de Freitas (MDB).
