O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta sexta-feira (17), em entrevista coletiva, em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar.
— Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle — afirmou.
Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento. A análise feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), segundo Salles, também será repassada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
— Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim — afirmou Salles.
De acordo com ele, foram analisados contratos de ONGs e órgãos públicos ambientais.
O ministro disse que a maior parte dos projetos analisados foi contratada sem licitação.
— Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas. Essas questões remontam à necessidade de melhorar a governança pela qual são feitas as contratações e as escolhas do projeto do Fundo Amazônia — destacou o ministro.
Salles recomendou que novos convênios e projetos não sejam feitos por enquanto.
— Até resolvermos o que fazer com a situação encontrada até agora, não recomendamos que se façam novas contratações — alertou Salles.
De acordo com ele, embora seja uma recomendação do MMA, a decisão ficará a cargo do BNDES. No âmbito do ministério, a pasta define critérios e diretrizes para escolha dos projetos e o BNDES é o gestor dos recursos.
Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia.
— Entendemos que o recurso do Fundo Amazônia certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento, mas o que gostaríamos de ter são instrumentos para mensurar o quanto de recursos foram dispendidos mediante o resultado alcançado.
Fundo Amazônia
Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais.
