O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado por volta das 16h30min desta segunda-feira (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Antonio Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.
Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.
— As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição — afirmou.
Na sequência, em tom de recado, a fala da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lembrou que o dia 10 de dezembro marca os 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A magistrada fez questão de pontuar a Bolsonaro que “segundo suas próprias palavras” – em referência a pronunciamento do eleito em evento pelos 30 anos da Constituição –, a Carta Magna terá de ser seu único norte.
"Governar para todos"
No discurso, Bolsonaro prometeu governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um "compromisso inquebrantável". Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da "ruptura de práticas que retardaram o progresso no país", como mentiras e manipulação.
— A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião — afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Eleições livres e justas"
Na abertura do discurso, Bolsonaro agradeceu a Deus por "estar vivo", em referência ao atentado que sofreu durante a campanha. O presidente eleito disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em "eleições livres e justas, e agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos.
— Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo — afirmou
Democracia
O presidente eleito afirmou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro:
— Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.
Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços.
— A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso. Não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino — declarou
Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.
Em discurso, presidente do TSE defende direitos humanos
De volta à mesa de autoridades, foi saudado por Rosa, que se dirigiu ao púlpito. Ela lembrou o aniversário do documento internacional em defesa dos direitos humanos e ressaltou seu papel em assegurar que todos devem ser tratados igualmente:
— A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados.
Durante a campanha, vídeo em que Bolsonaro afirma que “as minorias têm de se curvar às maiorias” foi amplamente divulgado. O discurso de Rosa foi criticado por aliados do futuro governo, que entenderam a explanação sobre direitos humanos como recado ao presidente eleito, que já classificou como “herói” o coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido torturador da ditadura. Nas redes sociais, a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) classificou a fala da ministra como “fora de tom e de propósito”.
Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.
O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia.
