Durante entrevista no Quartel General do Exército nesta quarta-feira (5), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que quer votar a reforma da Previdência o mais rápido possível e dentro dos primeiros seis meses de mandato.
— Se fosse possível, aprovaria em 1º de fevereiro, mas temos que respeitar o calendário — afirmou, referindo-se aos prazos do Congresso Nacional. A nova legislatura será empossada e elegerá a Presidência no início de fevereiro.
Para Bolsonaro, a prioridade da reforma é a mudança na idade mínima.
— Vamos começar com essa ideia, podemos mudar até lá — afirmou. Questionado se planeja articular a reforma ou as privatizações, ele disse que "a ordem dos fatores não altera o produto".
O presidente não respondeu diretamente perguntas sobre tributação e disse que o tema deve ser direcionado ao futuro ministro da Economia Paulo Guedes, "nosso posto Ipiranga", disse.
O que o novo governo pretende mudar na Previdência
A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe de Jair Bolsonaro prevê que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 só poderão se aposentar com integralidade (recebendo o último salário) e paridade (tendo direito ao mesmo reajuste salarial que os ativos) se atingirem idade mínima de 65 anos, de acordo com o jornal O Globo. Ainda não se sabe se haverá diferença de idade para homens e mulheres.
A regra já fazia parte da reforma apresentada por Michel Temer ao Congresso, mas enfrentou forte resistência do funcionalismo. No entanto, o futuro governo avalia que é preciso combater privilégios, mantendo mais igualitários os regimes dos setores público e privado, para ganhar apoio à reforma.
A medida, entretanto, não impactaria quem está na ativa e já atingiu os requisitos mínimos para se aposentar, pois já têm direitos adquiridos.
Ao mesmo tempo, a proposta prevê a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo e a antecipação do benefício para idosos e deficientes da baixa renda que não contribuem para o regime previdenciário e são enquadrados na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Hoje, esse grupo tem direito a um salário mínimo quando atinge 65 anos de idade. A ideia é que a partir de 55 anos esses beneficiários já possam ter alguma renda.
