O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (18) o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e mais 10 pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo US$ 17 milhões, relacionados à aquisição, pela Petrobras, de 50% da refinaria de Pasadena, localizada no Texas, nos Estados Unidos. Além do ex-parlamentar, foram denunciados o ex-vice-presidente da empresa belga Astra Oil Alberto Feilhaber; os operadores financeiros Raul Davies, Jorge Davies e Gregório Marin Preciado; e os ex-funcionários da Petrobras Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Cezar de Souza Tavares, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles.
Segundo a denúncia, em 2005, Alberto Feilhaber, vice-presidente da Astra Oil à época, acertou com o então gerente executivo da Diretoria Internacional Luis Moreira o pagamento de propina de US$ 15 milhões para que funcionários da Petrobras atuassem em favor dos interesses da empresa belga no processo de compra de 50% da refinaria de Pasadena pela Petrobras.
Conforme os procuradores da República, os valores de propina recebidos foram divididos entre ex-funcionários da Petrobras que participaram ativamente do processo de compra e venda: Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles. A força-tarefa da Operação Lava-Jato afirma que também tiveram participação e se beneficiaram do esquema o consultor Cezar de Souza Tavares, os operadores financeiros Fernando Soares e Gregório Marin Preciado e o próprio Alberto Feilhaber.
O MPF sustenta que Delcídio Amaral também recebeu parcela desse montante, em razão de acordo que mantinha com os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Renato Duque, assim como por ter atuado na nomeação de Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras. Delcídio do Amaral teria recedido US$ 1 milhão em propina.
Ainda de acordo com o MPF, as provas revelaram ainda a ocorrência de acerto adicional de propina, também em 2005, no valor de US$ 2 milhões, feito entre Alberto Feilhaber e os então funcionários da Petrobras Carlos Roberto Martins Barbosa e Agosthilde Monaco. A promessa adicional de pagamento teria ocorrido como contrapartida pela atuação e empenho dos dois pela indicação e seleção da refinaria de Pasadena para ser adquirida pela Petrobras.
Investigação internacional
Os procuradores da República afirmam que a investigação foi complexa e contou com cooperação jurídica internacional e uso de colaborações premiadas. Também relatam que foi preciso rastrear transações bancárias no Brasil e no Exterior, verificar contratos internacionais e analisar registros de comunicações eletrônicas obtidos com autorização judicial.
"A formulação dessa primeira acusação no caso de Pasadena revela que ainda há muito a ser feito para a responsabilização de todos os envolvidos no grande esquema de corrupção investigado pela operação Lava-Jato. Assim como outras denúncias poderão decorrer da continuidade das investigações no caso de Pasadena, há ainda, na Petrobras e fora dela, diversos contratos, obras e atos de corrupção cuja investigação demanda tempo e esforço. O compromisso do Ministério Público Federal é responsabilizar todos aqueles que tenham praticado crimes de corrupção em detrimento da população", afirmou o procurador regional da República Antonio Carlos Welter, membro da força-tarefa da Operação Lava-Jato.
