Prevista para acabar na madrugada desta quarta-feira (20), a votação da proposta que trata do fim das coligações nas eleições proporcionais e da criação de uma cláusula de desempenho aos partidos foi adiada pela Câmara dos Deputados. As discussões estão previstas para serem retomadas ainda nesta quarta, às 13h.
O adiamento ocorreu por falta de quórum, após o acordo para a votação do primeiro destaque (alteração), que adia até 2020 a aplicação da mudança nas coligações, ser desfeito. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), acaba com as coligações já para as eleições de 2018. A alteração para que as mudanças ocorram apenas em 2020 foi apresentada pelo PPS.
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— A grande maioria que estão votando pela obstrução, estão dizendo o seguinte: "Eu sou contra as coligações, mas não para mim, deixa eu me reeleger, depois eu acabo as coligações para os outros". Peço a Deus que possa iluminar a cabeça dos ministros do Supremo e lá definitivamente eles acabem com esse que é o grande mal do sistema político do Brasil — disse o deputado Daniel Vilella (PMDB-GO).
Após o presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciar o adiamento da votação do destaque, alguns deputados passaram a afirmar que qualquer mudança para as eleições do ano que vem deverá sair do Judiciário.
— Hoje, mais uma vez, essa Casa colaborou com a judicialização da política. O Supremo vai resolver — disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).
A ideia também é compartilhada pelo deputado gaúcho Mauro Pereira (PMDB).
— Não tenho dúvidas de que o Tribunal Superior Eleitoral vai acabar com as coligações para 2018 — afirmou.
As mudanças só passarão a valer para as eleições de 2018 se forem aprovadas até o dia 7 de outubro. A aprovação das propostas de emendas à Constituição requer o apoio de 308 dos 513 deputados.
Mais cedo, os deputados rejeitaram em plenário a alteração do sistema eleitoral no País. Apenas 205 votaram a favor da proposta de adotar o chamado distritão nas eleições de 2018 e 2020 e o distrital misto para 2022. A proposta, que também previa a criação de um fundo público para financiamento das campanhas, não deve ser retomada pelos parlamentares.
