Previsto para esta segunda-feira (14), o anúncio sobre o aumento da meta fiscal foi novamente adiado. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, ainda não há consenso entre a equipe econômica e a área política do governo.
O anúncio já era esperado para a quinta-feira passada. Contudo, a nova estimativa é de que a confirmação de aumento no rombo das contas públicas ocorra na terça-feira (15).
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O presidente Michel Temer tem feito reuniões diárias para tratar da situação fiscal. Até mesmo no fim de semana o peemedebista reuniu ministros para discutir o assunto. A análise de medidas de controle de despesas e aumento de receitas continuou nesta segunda, mas os números seguem em aberto.
Diante da lenta recuperação da economia, Temer estuda lançar um pacote de corte de gastos. Uma das propostas em análise é congelar os salários dos funcionários públicos da União.
Segundo o jornal O Globo, também estaria em estudo a fixação de um teto de remuneração para os servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo Ministério Público Federal e tribunais de contas. A medida precisaria de aprovação do Congresso. O objetivo do governo seria garantir que os salários não ultrapassem o teto de R$ 33.763 – incluindo gratificações, como auxílio-moradia e auxílio-transporte.
Na tentativa de incrementar as receitas, o Planalto também estuda ampliar concessões e privatizações. Nos bastidores, a ideia de propor aumento de impostos perdeu força, diante da resistência do Congresso. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disseram publicamente que o Legislativo não aprovaria a elevação de tributos.
Em 2017, a meta do Planalto é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Informações extraoficiais apontam para a necessidade de incremento de aproximadamente R$ 20 bilhões. Para 2018, o teto para o rombo nas contas públicas, que é de R$ 129 bilhões, também deverá sofrer alterações.
