A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira (20), as alegações finais no processo em que o petista é acusado de receber vantagens da empreiteira OAS por meio de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e da armazenagem de parte do acervo presidencial.
A partir de agora, o juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, pode pedir novas diligências ou publicar a sentença.
Leia mais:
Fachin retira de Moro competência de processos que envolvem Lula e Odebrecht
Lula diz não acreditar que será preso na Lava-Jato
Humberto Trezzi: Sentença de Lula vem aí
Em entrevista coletiva realizada nesta terça, em São Paulo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, apresentou documentos que, segundo a defesa, mostram que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula, uma vez que os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela empreiteira a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2010, como parte da execução de uma dívida da empresa. Em novembro de 2009, o triplex foi oferecido como garantia de um empréstimo feito pela OAS.
Na denúncia, lastreada pelo depoimento do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula recebeu o triplex como contrapartida por três contratos firmados entre a Petrobras e a empreiteira durante o governo do petista.
Segundo a defesa, os novos documentos seriam a prova de que a OAS não tinha o controle sobre o imóvel e, portanto, Lula nunca foi dono do apartamento.
– Qualquer resultado que não seja a absolvição seria resultado de um julgamento político – disse Zanin.
De acordo com ele, a venda ou transferência de qualquer imóvel do Solaris está condicionada ao depósito do valor recebido em uma conta da CEF, o que não ocorreu.
Na apresentação das alegações finais, os advogados de Lula deixaram em segundo plano o argumento usado pelo ex-presidente durante depoimento ao juiz Sergio Moro, em maio, de que o interesse pelo triplex era da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro. Contudo, a defesa afirmou que a participação dela no negócio tem papel central na defesa.
– Não me parece que dona Marisa fosse incapaz de tomar decisões sozinha – disse a advogada Valeska Teixeira.
Segundo Zanin, a ex-primeira-dama foi a responsável pela compra da cota no edifício Solaris quando o empreendimento ainda pertencia à Bancoop – cooperativa que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava-Jato – e também pela administração da cota.
Os advogados de Lula criticaram a postura da Polícia Federal e do MPF nas investigações, apontando faltas de interesse em aprofundar as apurações sobre a situação legal do apartamento, e também o juiz Moro que, segundo Valeska, "perdeu as condições de julgar este processo".
