Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocando em risco sua permanência na presidência do Senado. Renan pode ser afastado do cargo assim que o STF retomar o julgamento da ação que proíbe que réus façam parte da linha sucessória da Presidência da República – o que ainda não tem data para acontecer.
Na sessão do dia 3 de novembro, cinco ministros acompanharam a tese do relator, Marco Aurélio Mello, que acata o pedido proposto pela Rede Sustentabilidade. Mesmo com maioria, o julgamento não foi concluído devido a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Para que a votação seja retomada, é necessário que Toffoli devolva o julgamento ao plenário, o que, segundo a assessoria de imprensa do STF, não tem prazo.
Leia mais:
Renan Calheiros se torna réu pela primeira vez
Senadores rejeitam manobra de Renan Calheiros para acelerar votação do pacote anticorrupção
Juízes protestam em frente ao STF contra mudanças no pacote anticorrupção
O adiantamento provocado pelo pedido de vista de Toffoli favorece o peemedebista. Ainda que tenha se tornado réu, Renan permanece como presidente do Senado até que o julgamento da ação sobre a linha sucessória de Michel Temer seja concluído.
Há quase um mês, a sessão que julgava a ação da Rede ocorria de forma ágil. O relator Marco Aurélio fez um voto rápido a favor do pedido e afirmou ser inviável que réus, em ações criminais em curso no Supremo, ocupem cargo de substituição imediata do chefe do Poder Executivo.
De acordo com o relator, a Constituição não prevê a substituição do titular de qualquer das presidências nem a possibilidade de, impedido o primeiro da ordem de substituição, vir a ser chamado o subsequente, "com a quebra do sistema, com menosprezo para esta ou aquela Casa". Assim, os titulares dos cargos "devem guardar, necessariamente, a possibilidade de virem a exercer o cargo de presidente da República".
Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello – o decano adiantou o voto mesmo após pedido de vista de Toffoli. De todos os presentes, além do pedido de vista de Toffoli, a única que não votou foi a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
