Das 221 metas estabelecidas às secretarias de Porto Alegre no ano passado, 119 foram cumpridas integralmente pelas pastas. O número de objetivos atingidos corresponde a 53,8% do total prometido pelos secretários. Foram ainda 83 (37,5%) metas cumpridas parcialmente e 19 (8,6%) objetivos que nem saíram do papel. Os resultados, que só serão divulgados em março pela Prefeitura, são divididos em três partes. As metas que não atingiram 10% de efetivação são consideradas como “não atingidas”; as que ficaram entre 10% e 95% de conclusão, são categorizadas como “parcial”; e os objetivos que superaram os 95% de aplicação já são consideradas como atingidas.
Quando os contratos de gestão foram assinados, em março do ano passado, o prefeito José Fortunati disse que esperava que 80% das metas fossem atingidas pelas secretarias, o que não ocorreu. Na época, o líder do Executivo também afirmou que os secretários que ficassem muito desse índice estabelecido poderiam ser substituídos.
Os melhores desempenhos foram das secretarias da Juventude, Acessibilidade e Inclusão Social, dos gabinetes de Comunicação Social, da Defesa Civil e do escritório de licenciamento e regularização fundiária, EdificaPOA, que atingiram 100% das metas assinadas. Já o pior desempenho ficou com a Secretaria Municipal de Urbanismo, que não conseguiu atingir nenhum dos objetivos aplicados. Com apenas uma meta atingida, ficaram os departamentos municipais de Habitação (Dehmab), Esgotos Pluviais (DEP), as secretarias Extraordinária da Copa (Secopa), Turismo (SMTUR), Direitos dos Animais (Seda), Limpeza Urbana (DMLU) e Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades).
Além do lançamento do edital de licitação dos ônibus de Porto Alegre, que não foi cumprido, também faziam parte das metas a conclusão de 50% das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. A divulgação do resultado das metas das secretarias, em 2013, já foi adiada três vezes pela Prefeitura de Porto Alegre.
A titular da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPO), Izabel Matte, defende que o estabelecimento dos Contratos de Gestão representam um avanço para a administração pública e diz que os resultados de 2013 são excelentes:
“A sociedade de Porto Alegre deveria estar nos parabenizando por estarmos tomando esta posição. Se nós avaliarmos o nosso bom e o nosso ótimo, nós temos um excelente desempenho”, defende.
Inicialmente, a apresentação dos resultados estava prevista para o dia 13 de janeiro deste ano. Em seguida, foi adiada para o mês de fevereiro, o que não irá se concretizar. O novo prazo divulgado pelo Executivo municipal é 13 de março, quando também serão assinados os contratos de gestão de 2014 das pastas. A apresentação dos resultados pela Prefeitura irá conter 56 metas a menos do que o total de 280 estabelecidas no ano passado. A secretária Izabel Matte alega que a redução se deve a uma reavaliação dos objetivos realizada na metade de 2013.
Confira a lista de metas estabelecidas pela Prefeitura de Porto Alegre em 2013.
Gaúcha
Secretários descumpriram quase metade das metas estabelecidas por Fortunati em 2013
Cristiano Goulart
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