O governador Eduardo Leite (PSDB) considera a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha um projeto estratégico para o Rio Grando do Sul. Após a confirmação de que as desapropriações dos terrenos para o aeroporto serão pagas pela prefeitura de Caxias do Sul, o governador sinalizou que o Estado deve assumir os investimentos nos acessos viários de Caxias ao aeroporto e a ligação a Gramado e Canela. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (5), após a reunião-almoço da Câmara da Indústria, Comércio e Servidos (CIC) de Caxias do Sul, onde apresentou uma prestação de contas do seu mandato até o momento.
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_ O que for necessário o Estado fazer, será feito. Se necessário com aportes de recursos, serão feitos aportes de recursos. É um projeto estratégico para a região. É um projeto fundamental para Caxias e a Serra Gaúcha e para o desenvolvimento do nosso Estado, afinal estamos falando do maior polo industrial do interior do Estado. (...) Não faltará outra forma de participação do Estado. Por exemplo, os acessos e investimentos para que possamos ter investimentos no acesso a Caxias e no acesso a Gramado e Canela.
Leite ressaltou a aprovação dos projetos da reforma administrativa dos servidores estaduais na Assembleia Legislativa na semana passada. Disse que pretende apresentar ainda no primeiro semestre deste ano o projeto de reforma tributária com foco na redução de impostos para possibilitar a competitividade.
_ As reformas que estamos empreendendo são estratégicas para que nós possamos caminhar para uma redução de custo ao empreendedor e ao cidadão. Os servidores públicos pagam duplamente o preço de um Estado desajustado. Pagam o preço de um Estado que não honra o pagamento de seus salários em dia, mas é mais do que isso, o Estado que não consegue fazer incorporação de novos servidores e que consequentemente sobrecarrega os servidores que aí estão e precariza a prestação de serviços.
Durante sua apresentação, Leite criticou a forma como o presidente da República, Jair Bolsonaro, está conduzindo a proposta de redução do ICMS do combustível por meio das redes sociais e enfrentamento entre governadores e o presidente.
_ Essa forma não é para quem quer resolver o assunto. Não é lógico, não é sensato, não é razoável. Estamos trabalhando para fazer a redução da carga tributária de forma planejada, estruturada, sem comprometer a prestação de serviços à população. Nós clamamos por um debate responsável, nos fóruns adequados sobre esse tema.
Reforma do Cristóvão
Ao final da reunião-almoço, o vice-presidente do Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Cristóvão de Mendoza, Álvaro Ricardo Kervald, conversou rapidamente com o governador. Ele cobrou uma agenda para tratar sobre o início de obras emergenciais na escola.
_ Vou pedir para que ele (secretário da Educação Faisal Karam) me apresente o plano de obras da Secretaria da Educação para que a gente possa ver para o Cristóvão para viabilizar uma intervenção emergencial.
Kervald contou ao governador que já tem um Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) aprovado somente para o auditório da escola. Ele pediu a reforma do espaço que é alugado para formaturas e outros eventos.
_ Se o nosso auditório estivesse aberto, nós teríamos um pouco de recurso para reformar a escola _ diz o representante escolar
O governador comprometeu-se em agendar uma reunião para tratar do assunto com representantes da escola.
Na frente do portão de acesso à CIC, um grupo de servidores protestaram contra o pacote da reforma administrativa.
O QUE DISSE O GOVERNADOR
Confira trechos da entrevista coletiva de Eduardo Leite.
Reforma tributária
"A reforma tributária do Estado deve ir para a Assembleia ainda no primeiro semestre deste ano. Virado o capítulo da reforma das carreiras do serviço público, nós estamos alinhando os nossos pré-projetos, a Secretaria da Fazenda deve me apresentar até o início de março o esboço da nossa reforma da estrutura tributária do Estado e vamos dar a largada para as tratativas políticas, a estratégia para o encaminhamento para a Assembleia, com a sociedade, com entidades, vamos construir esse caminho. Temos a expectativa que no primeiro semestre deste ano a gente dê curso à reforma na estrutura tributária do Rio Grande do Sul que engloba ICMS, IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causa Morte e Doação), todas as fontes de receitas do Estado serão revisadas nas suas alíquotas com foco na redução da carga tributária. O foco é competitividade."
Salários em dia
"A colocação dos salários em dia depende de receitas extraordinárias para o Estado. Nós precisamos gerar mais de R$ 1,5 milhão, valor de uma folha (de pagamento dos servidores) suficiente para que nós possamos nos livrar da demanda mensal e assim possamos reencaixarmos o chamado fluxo de caixa e voltemos a pagar os servidores em dia. Estamos otimistas com operações que estamos articulando. Uma delas é a das privatizações, que devem acontecer no segundo semestre. Se nós conseguirmos que haja a alteração da legislação do regime de recuperação fiscal que viabiliza a assinatura por parte do governo do Estado de adesão ao regime, nós podemos fazer operações de créditos de antecipação dessas receitas, entre outras fontes de recursos que estamos analisando."
Concessões (RS-122)
"Eu não admito que o Estado possa se resignar em ter a principal ligação entre a Região Metropolitana à Serra Gaúcha sem ser integralmente duplicada, por isso já determinei a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) que faça a elaboração do projeto para a duplicação do trecho, que é de pista simples para que nós possamos, na concessão que está sendo modelada, já oferecer o projeto ao futuro concessionário já feito para que ele possa o mais rápido possível fazer esse investimento."
Impeachment do prefeito Daniel Guerra
É uma decisão legítima e soberana da cidade, a partir da sua Câmara de Vereadores. Acho que não cabe um comentário. É uma decisão que acontece com a legitimidade, dentro da legalidade e do entendimento da cidade, a partir de seus representantes na Câmara Municipal.
