O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou na tarde desta quinta-feira (13), em suas redes sociais, um pedido de desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT). A publicação atende a uma determinação judicial.
Em 2014, então deputado federal pelo PP, Bolsonaro disse que não cometeria estupro contra a deputada "porque ela não merece". O ataque ocorreu depois de a petista usar a tribuna da Câmara para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e tratar da entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Maria do Rosário deixava o plenário da Câmara depois de fazer o discurso, quando Bolsonaro subiu à tribuna e gritou:
— Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir.
Em seguida, ele criticou a defesa dos direitos humanos no Brasil.
— Vamos aproveitar e falar um pouquinho sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, é o dia internacional da vagabundagem. Os direitos humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos no Brasil serve para isso. E isso está na boca do povo na rua.
Em 2003, Bolsonaro já havia dito que não estupraria Maria do Rosário porque ela não merecia. Eles discutiram diante das câmeras da RedeTV! no Congresso Nacional. A deputada havia acusado Bolsonaro de promover a violência, inclusive sexual:
— O senhor promove sim — dizia a deputada.
— Grava aí que agora eu sou estuprador — retrucou Bolsonaro
E acrescentou:
— Jamais iria estuprar você, porque você não merece.
Diante da fala, Maria do Rosário disse que daria uma bofetada em Bolsonaro se ele tentasse algo. Passou a receber empurrões do deputado, que a respondia: "dá que eu te dou outra", antes de começar a chamá-la de "vagabunda" e ser contido pelos seguranças da Câmara. Alterada, a petista criticou-o por chamar qualquer mulher de "vagabunda".
Leia a nota na íntegra:
"Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pela minha falas passadas dirigidas à deputada Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, no embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003 em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que "ela não merecia ser estuprada".
Aproveito o ensejo para integrar o meu integral e irrestrito apoio às mulheres. Relembro que na ocasião inicial em que ocorreram os fatos ora tratados, eu havia acabado, justamente de, no plenário da Câmara de Deputados, defender uma pena mais severa aos autores de estupro e crimes contra a dignidade sexual, relatando o notório caso envolvendo o criminoso "Champinha", cuja atrocidade cometida teve repercussão nacional, tendo em vista este sujeito ter estuprado uma mulher e assassinado covardemente o seu namorado. Estava, portanto, exatamente defendendo as vítimas destas práticas repugnantes de estupros e demais crimes sexuais, tendo sido esta sempre uma luta constante nos meus anos de parlamentar. Esta afirmação pode ser constatada por qualquer um, bastando, por exemplo, rememorarem o projeto de lei 5.398 apresentado por mim no ano de 2013 e no qual propunha-se aplicação de castração química a estupradores, exatamente como medida preventiva às mulheres, a fim de evitar a reincidência por parte destes criminosos. No mesmo ano de 2013, apresentei também o projeto de lei 5.242, que buscava tornar hediondo os crimes passionais, cujas principais vítimas são as mulheres.
Já no dia de minha posse como presidente da República, o protagonismo foi feminino, tendo a Primeira Dama discursado antes mesmo do Presidente, com a naturalidade que tratamos essas questões em nossas vidas. Nos primeiros meses de governo, reforcei a Lei Maria da Penha, permitindo a adoção de medidas preventivas para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas de nossas ações em tão pouco tempo de governo em prol das mulheres e meninas de nosso país.
Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de ações concretas.
Assim, reforço meu respeito a todas as mulheres."
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