Projeto de lei prevê liberação de animais em condomínios de Caxias do Sul

O vereador Rafael Bueno (PCdoB) apresentou projeto de lei que determina que os condomínios de Caxias do Sul tenham de aceitar qualquer animal de estimação nas dependências. E garante a circulação dos proprietários e animais em todas as partes do prédio.

MURAL: O que você acha da proibição de animais de estimação nos condomínios?

A intenção é que o tema seja amparado por meio de lei municipal, com base na Constituição Federal, artigos 5, 225 e 170. Mas chama atenção o artigo que determina que é vedado limitar ao condômino a quantidade de animais da fauna doméstica dentro da sua unidade, o que, teoricamente, poderia tornar infinito o número de bichos possíveis em um apartamento.

A proposição de Bueno se refere aos animais da fauna doméstica e prevê multas de 30 VRMs  (R$ 747,90, já que uma VRM corresponde a R$ 24,93) caso ocorra descumprimento do que poderá vir a determinar a lei, se o projeto for aprovado.

Conforme o texto, é vedado às administrações de condomínios de Caxias, ao síndico, ou a quem esteja na titularidade da gestão, determinar a retirada de animais da fauna doméstica que estejam sob a tutela dos moradores. Será possível transitar nas áreas comuns do condomínio, desde que cães usem peitoral e guia ou coleira, e focinheira, quando animal de grande porte e bravo.

No Loteamento Campos da Serra I, obra do Minha Casa, Minha Vida, vários moradores têm animais de estimação em casa. Eles admitem que no condomínio já houve reclamações, inclusive discussões, por causa do barulho de alguns bichos (não os seus!) e da sujeira com que os cachorros presenteiam as portas dos apartamentos. Mas a paixão não os afasta do convívio com seus pets. E afirmam que é possível ter boa convivência com vizinhos e ter animais em casa, desde que se respeitem os limites. No pátio e nos corredores não é permitido deixar os animais de estimação soltos.

Zé e Isa de sete meses são como filhos de Ana Saionara Santos, 39, pois é assim que ela se refere ao casal de calopsitas.

- Acho que vou ser vovó - brinca, pelo fato de os pássaros estarem em fase de acasalamento.

Ana reside há dois anos no local e tem as calopsitas há um. A vizinha de baixo também tem calopsitas e canário. Basta se ouvirem que começa a gritaria. 

- Quando eles se escutam, enlouquecem - admite Ana, rindo, ao mesmo tempo demonstrando muito carinho por Zé e Isa.

- Dos cachorros têm mais reclamação, mas não tem porque não ter animais, desde que seja de forma consciente, cuidando e limpando quando eles sujam - opina Ana.