O corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado no país terá grande reflexo em Caxias do Sul e dominará os debates no Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) da Região Sul, que ocorre entre quinta e sexta-feira (6) na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pelo menos dois momentos da programação devem fazer menção ao congelamento de gastos do Ministério da Educação (MEC). Na manhã de quinta, Sonia Nair Bao, diretora de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), palestrará sobre o futuro do programa de pós-graduação do país. À tarde, uma mesa-redonda abordará perspectivas e desafios para o fomento à pesquisa, às pós-graduação e à inovação.
Nesta semana, a Capes confirmou que nenhum novo pesquisador ganhará bolsa em 2019 se não houver liberação de recursos do governo federal, o que deixou em polvorosa estudantes e gestores de diversas universidades. Os valores estariam garantidos apenas para os trabalhos em andamento e não está prevista renovação de vagas.
O Rio Grande do Sul, com 725 bolsas de pesquisa cortadas, é o segundo Estado mais afetado. Na prática, Caxias do Sul, assim como o resto do país, corre risco de inviabilizar a pesquisa e os avanços proporcionados pelos acadêmicos. A UCS tem 231 bolsas da Capes para pesquisadores matriculados em 10 doutorados e 10 mestrados acadêmicos em cursos como Administração, Biotecnologia, Ciências da Saúde, Direito, Educação, Engenharia e Ciência dos Materiais, Engenharia de Processos e Tecnologias, Filosofia, Letras e Turismo e Hospitalidade. No entanto, a instituição não tem levantamento de quantas podem ser fechadas. A medida também abrange bolsistas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IRFS) em Caxias do Sul. O IFRS não informou, até o fechamento desta edição, quantos bolsistas possui. A UERGS também mantém pesquisadores que acessam financiamento. No total, seriam pelo menos 500 pesquisadores ligados a Caxias do Sul.
Alguns bolsistas residem fora do país com dedicação exclusiva à pesquisa, outros estão na cidade trabalhando para descobrir soluções para o meio ambiente, apontar novas tecnologias, ajudar no planejamento da vida urbana, entre tantos outros temas.
Ainda não há um levantamento ou estimativa do valor que deixará de ser investido na cidade, mas a notícia agrava o desmonte da educação que já acumulava cortes nos últimos anos em diferentes modalidades do Ensino Médio, graduação e pós-graduação. A incerteza ronda, por exemplo, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que tem 78 grupos de pesquisa liderados por professores da UCS.
— São recursos que não geram lucro para alguém específico, mas para a sociedade como um todo — ressalta o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UCS, Juliano Rodrigues Gimenez.
Fim do financiamento comprometeria metas da educação
O fórum reunirá representantes de instituição de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Na programação estavam previstas as presenças de Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes, e de João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do CNPq, mas eles não confirmaram a participação.
Em nota, o diretório nacional do Foprop diz que o corte do MEC compromete "fortemente a estabilidade e continuidade do sistema, acarretando prejuízos ao funcionamento dos programas de pós-graduação, bem como a interrupção do fluxo de ingresso de novos alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado". A entidade também alerta que a proposta orçamentária anual 2020 enviada ao Congresso indica redução de 48% no orçamento da Capes, o que coloca em risco o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Na visão do Foprop, a descontinuidade do financiamento representa uma perda no processo de ampliação e da consolidação científica no Brasil e pode inviabilizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG).
"A formação da nova geração de mestres e doutores é um pilar fundamental para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do Brasil, que potencializa o crescimento econômico e social e diminui as assimetrias, levando a melhores condições de vida da população brasileira."
ENTENDA
* Em coletiva de imprensa na última segunda-feira (2), o presidente da Capes, Anderson Correia, anunciou que 5.613 bolsas de mestrado e doutorado, referentes a pesquisadores que já finalizaram seus estudos, não serão repassadas para outros alunos. A medida se deve à contenção de gastos.
* Com a medida, deixarão de ser investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8 milhões. A Capes estima que o corte representará nos próximos quatro anos uma economia de R$ 544 milhões (levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).
* No primeiro orçamento, para 2020, a verba da Capes passou de R$ 4,25 bilhões neste ano passou para R$ 2,20 bilhões em 2020. Neste ano, a instituição já teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que havia sido autorizado em seu orçamento. Anderson Correia garantiu que o governo trabalha para tentar recompor o orçamento.
* Em outra ponta, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que tem déficit de mais de R$ 300 milhões para garantir o pagamento de cerca de 80 mil bolsas no país. Na terça-feira (4), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, remanejou R$ 82 milhões no orçamento para garantir o pagamento referente ao mês de setembro, mas faltariam outros R$ 250 milhões para fechar o ano. A Câmara dos Deputados pede a liberação de recursos recuperados pela operação Lava-Jato. Outra alternativa é o Ministério da Economia autorizar a ampliação do limite orçamentário do CNPq.
SERVIÇO
O quê: Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul
Quando: nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6)
Onde: sala 208 do Bloco M da UCS
