O esgotamento das vagas nas casas prisionais de Caxias do Sul gerou apreensão nas forças policiais da região. Na segunda-feira, o Presídio Regional e a Penitenciária Estadual, no distrito do Apanhador, alcançaram o teto determinado em ordem judicial de 1.208 detentos recolhidos em regime fechado.
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A tendência é que os novos presos sejam mantidos nas celas de passagem das delegacias enquanto aguardam que detentos atualmente recolhidos sejam liberados - e assim, que novas vagas sejam abertas. Em Caxias do Sul, os presos podem fica na Central de Polícia, no bairro Jardim Margarida, onde funciona a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) que registra ocorrências policiais e abriga os presos em flagrante durante os procedimentos necessários. A estrutura possui quatro celas que, como previsto na legislação, só devem abrigar uma pessoa por vez. Em questão de espaço físico, os delegados não sabem afirmar até quantas pessoas caberiam, afinal nunca teve lotação na delegacia inaugurada em dezembro de 2017.
Na manhã desta terça-feira, a Central de Polícia recebeu dois homens e uma mulher presos em ações da Defrec e do 3º Distrito por tráfico de drogas. No entanto, o delegado regional Paulo Roberto Rosa da Silva afirma que a situação dos presos está resolvida e os três seriam transferidos - o destino, no entanto, não foi divulgado. Quanto aos próximos presos, o representante da Polícia Civil na Serra afirma que é uma situação para ser administrada.
— Estamos em reuniões, verificando o que podemos fazer e buscando alternativas para mais breve possível. Decisão judicial não questionamos, mas é uma situação caótica e que não sabemos como será. Não temos a estrutura necessária. Não há as mínimas condições (para manter os presos) — afirma o delegado Rosa.
Situação também preocupa em cidades vizinhas
A comarca de Caxias do Sul também recebe presos de Antônio Prado, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis e São Marcos - municípios que não têm presídios. Nestas cidades, a situação é ainda mais preocupante, pois a estrutura é menor e, por vezes, não há policiais trabalhando 24 horas.
Em Farroupilha, por exemplo, há apenas duas celas de passagem. No início da tarde desta terça-feira, uma delas era ocupada por uma pessoa presa por furto em uma loja da área central. É aguardada a decisão judicial para saber se o preso ficará recolhido ou poderá responder em liberdade. O delegado Rodrigo Veiga Morale também aguardava orientações do delegado regional sobre a situação.
Os delegados de São Marcos e Nova Petrópolis também aguardam por uma orientações da Delegacia Regional. As DPs possuem uma cela e duas celas de passagem, respectivamente. A delegada Aline Martinelli, que responde pela Polícia Civil de Antônio Prado e Flores da Cunha, não atendeu as ligações da reportagem do Pioneiro.
Brigada Militar acompanha colapso prisional com apreensão
A falta de vagas em casas prisionais não é uma novidade no Rio Grande do Sul. Há pelo menos dois anos, municípios da Região Metropolitana enfrentam o colapso prisional. O primeiro efeito é presos serem mantidos em delegacias. Porém, quando essas vagas se esgotam, os detidos acabam ficando em viaturas da Brigada Militar (BM) e os PMs são impedidos de realizar patrulha, pois precisam ficar no local vigiando os presos sob a custódia deles.
— É uma situação preocupante para todo sistema. A segurança pública é feita de vários elos, e o elo final é o sistema prisional. É algo que estamos acompanhando desde o ano passado e sabíamos que caminhávamos para o esgotamento de vagas prisionais. É uma realidade que chegou e não nego que cria uma certa ansiedade. No primeiro momento, não iremos mudar nossa forma de atuação — comenta o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM).
O comandante da BM de Caxias ressalta a preocupação que PMs tenham que "fazer custódia fora do sistema prisional fazer ao invés de fazer o policiamento nas ruas" e que "não há local nem veículo adequado para isso".
— O que aconteceu lá (na Região Metropolitana) é o maior motivo da nossa ansiedade. Não é bom para o preso, não é bom para o sistema e nem para a Brigada (Militar). Fazer a custódia de presos em locais inadequados é inseguro e atenta à dignidade de todos. Não gostaríamos de chegar a esse ponto, mas é uma realidade que, infelizmente, teremos que enfrentar — conclui o tenente-coronel Ribas.
