Diante da crise financeira que vivem os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Caxias do Sul, voltou o debate sobre dividir as contas da saúde, atualmente, pagas pelo município de Caxias do Sul, com as demais 48 cidades da região, o chamado cofinanciamento, já apresentada na administração passada.
Além do Hospital Geral, que tem déficit mensal de R$ 700 mil, a proposta ajudaria a equilibrar a contas também no Hospital Pompéia, o maior da cidade e que é referência nas áreas de traumatologia e neurologia para os municípios que integram a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS).
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Pela proposta, as cidades repassariam recursos para complementar a tabela do SUS que está defasada e compensar, ao menos em parte, a falta de repasses da União e do Estado. O Pompéia, por exemplo, acumula perdas de R$ 880 mil mensais nos atendimentos prestados ao SUS. Somente no pronto-socorro, a defasagem é de R$ 495 mil por mês.
Para o superintendente-geral do Hospital Pompéia, Francisco Ferrer, esse é um dos caminhos: a participação efetiva dos municípios nos custos dos procedimentos mais caros. Ferrer destaca que o primeiro passo é equipar os hospitais da região para que atendam a determinados casos de média e alta complexidade. Depois, dividir os custos por meio do cofinanciamento.
— O Pompéia busca há muitos anos uma rediscussão sobre o compartilhamento regional no atendimento às altas complexidades. A região toda encaminha para o hospital (Pompéia) essas especialidades e isso resulta em um estrangulamento operacional na emergência e no ambulatório. Se formam listas de espera por cirurgias eletivas e a sobrecarga na UTI é histórica, tanto que todos os leitos, até os improvisados no pronto-socorro, estão sempre ocupados. A alternativa é buscar o equacionamento, e nós temos participado deste debate. Esta é uma bandeira que tem que ser regional, e defendo que os hospitais participem desta mobilização porque são os gestores que têm os dados em mãos e sabem quanto custa às entidades cada atendimento prestado.
Para Ferrer a questão envolve mais do que a saúde financeira das instituições:
— Envolve também responder melhor no atendimento à comunidade, de capacidade hospitalar, referência e contrarreferência. O debate é amplo entre Caxias e os demais municípios, ou seja, se um paciente de outra cidade precisa de alta complexidade pode ficar no Pompéia, enquanto um de Caxias que precisa de outro tipo de atendimento pode ser atendido em hospitais da região. São 10 mil internações por ano, sendo que cerca de 2,6 mil de alta complexidade. Pelo menos 40% destas, o equivalente a mil pacientes, são da região, o que justifica que a participação financeira dos municípios nos atendimentos é decisiva — afirma.
O que é gasto X o que vem do SUS
O perfil dos pacientes encaminhados ao pronto-socorro do Pompéia — na maioria, vítimas de acidentes e de crimes, como baleados e esfaqueados, por exemplo — aliado ao fato de o hospital ser a única referência em traumato-ortopedia e neurocirurgia para abrangência de 1,1 milhão de habitantes na região encarece ainda mais os procedimentos de alta complexidade. Para Ferrer, esse é um dos pontos em que fica clara a defasagem:
— Casos de neurologia, por exemplo, ao serem atendidos na emergência ou passarem por cirurgia no bloco, quase sempre precisam de leito na UTI. O custo é de R$ 1,5 mil por dia ao hospital, mas o SUS só nos repassa R$ 800 para custear a estada do paciente. Nessa conta, já estão incluídos todos os incentivos federais, estaduais e municipais. Uma reconstrução craniana, por exemplo, que é realizada com frequência em função do atendimento às vítimas de acidentes, gera uma receita de R$ 6 mil repassados pelo SUS, mas custa ao hospital em torno de R$ 20 mil. Esses números evidenciam o desequilíbrio econômico — exemplifica Francisco Ferrer.
Confinanciamento também beneficiará Hospital Geral
Dividir a conta também é uma saída para o Hospital Geral, que já determinou um prazo para fechamento de 50 leitos no dia 5 de junho caso não receba aportes da União, do Estado ou do município. O presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), Ambrósio Bonalune, concorda que o cofinanciamento possa ser uma saída, mas ressalta que não cabe ao HG promover o debate sobre o assunto.
— Não é nossa responsabilidade buscar o diálogo com os municípios da região. É o poder público quem tem de tratar disso. Mas lembro que também é o município que tem a gestão plena da saúde e 85% dos atendimentos realizados no Hospital Geral são de moradores de Caxias — pontua.
O QUE DIZ A SECRETARIA DA SAÚDE
A secretária da Saúde de Caxias do Sul, Deysi Piovesan, defende a retomada das negociações sobre o cofinanciamento, mas com critérios que deixem claro como seriam os repasses.
— As prefeituras estão esgotadas e com dificuldades financeiras, uma vez que destinam de 25% a 30% do orçamento das cidades para a saúde, quando os repasses deviam ser de 15%. O cofinanciamento é um dos caminhos, mas, para isso, temos de analisar e apontar quais os municípios que utilizam hospitais com complexidade maior e, portanto, têm responsabilidade também por essas instituições. Isso passa por metodologia, questões de gestão e critérios técnicos bem estabelecidos. Precisamos saber se essa cobrança junto às prefeituras será por procedimento ou per capita, para, então, colocar em prática uma nova proposta.
OS REPASSES
Confira quanto recebe da União, Estado e município cada hospital que dispõe leitos pelo SUS (em R$):
