As obras de revitalização do Largo da Estação Férrea, em Caxias do Sul, estão em andamento. Em nota publicada pela prefeitura nesta quarta-feira (5), o órgão afirmou que as ordens de início dos trabalhos foram assinadas na última semana. A obra, dividida em cinco lotes para facilitar a participação das empresas depois da rescisão do contrato com a vencedora da primeira licitação, tem custo total de R$ 7.725.489,47. Desse valor, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado.
O processo de obras não tem prazo definido para ser concluído, mas as cinco empresas responsáveis por diferentes etapas dos trabalhos têm contratos válidos até o final deste ano e o primeiro semestre de 2025. As empresas foram contratadas neste ano após a Efeito Comércio e Construções Ltda, vencedora da licitação do ano passado, solicitar a suspensão do contrato e a etapa inicial de obras ter sido cancelada.
O projeto executado por cada uma das cinco contempla drenagem, terraplanagem, pavimentação, iluminação pública, instalação de fonte luminosa, construção de banheiros, rampa de acessibilidade, escadaria metálica, reforma do reservatório de água elevado e do terminal granaleiro, mobiliário e paisagismo.
No primeiro momento de execução, os trabalhos estão ocorrendo em parte dos lotes 2 e 3, na Rua Dr. Augusto Pestana e no pátio da Estação. A etapa inicial contempla a pavimentação, drenagens, terraplanagem e algumas obras civis do local.
Confira os cinco lotes da obra:
Lote 1: fornecimento de pedras de basalto para pavimentação
- Empresa Contratada: Luiz Tomazin - Basalto-Me
- Contrato válido até 20/9/2024
- Valor: R$ 581.840
Lote 2: drenagem, terraplanagem e pavimentação
- Empresa Contratada: Caxias Pavimentações e Construções LTDA
- Contrato válido até 8/4/2025
- Valor: R$ 2.300.000
Lote 3: construção de banheiros “steel frame”, rampa de acessibilidade, escadaria metálica, reforma do reservatório de água elevado e do terminal graneleiro, obras civis da fonte luminosa, mobiliário e paisagismo
- Empresa Contratada: BJ Queiroz Engenharia e Construções LTDA
- Contrato válido até 2/4/2025
- Valor: R$ 2.864.784,01
Lote 4: fornecimento e instalação da fonte luminosa
- Empresa Contratada: Fontana Fontes Luminosas LTDA
- Contrato válido até 3/11/2024
- Valor: R$ 405.000
Lote 5: instalações elétricas e iluminação pública
- Empresa Contratada: SV Incorporadora Construtora e Serviços LTDA
- Contrato válido até 1º/2/2025
- Valor: R$ 1.573.865,46
Revitalização está em pauta há cerca de dois anos
- A primeira licitação para contratar a obra ocorreu em agosto de 2022 e tinha orçamento de R$ 6,9 milhões. A única empresa participante, a Prosul Empreendimentos e Construções Ltda, propôs executar a revitalização por cerca de R$ 9 milhões.
- A empresa disse que era inviável cumprir o orçamento do edital porque os preços dos materiais haviam aumentado. Dessa forma, a Prosul foi desclassificada e a licitação declarada fracassada.
- Uma nova tentativa de contratação ocorreu em setembro daquele ano. O orçamento não foi modificado, mas se abriu a possibilidade da empresa contratada solicitar reajustes antes do contrato completar um ano. A única proposta apresentada também superou o orçamento e o certame não avançou.
- Para a terceira tentativa, o município atualizou o orçamento para R$ 7,6 milhões com os valores da tabela Sinapi de novembro. O edital foi publicado no fim de dezembro e as propostas conhecidas no dia 23 de janeiro de 2023.
- Outra modificação foi a ampliação do percentual destinado ao ressarcimento de custos indiretos que recaem sobre a empresa participante.
- O terceiro certame teve a participação apenas da Efeito Comércio e Construções Ltda, que pediu quase R$ 2 milhões a mais que o orçado. Como a empresa sinalizou para possível adequação da proposta para se enquadrar no valor previsto, o município abriu prazo para nova oferta.
- Um dia antes do fim do prazo de reapresentação da proposta, a Efeito enviou nova oferta ao município. O valor pedido foi de R$ 7,59 milhões, se adequando ao orçamento licitado.
- Com o ajuste orçamentário, foi possível assinar o contrato em 9 de fevereiro e iniciar os trabalhos em 28 de março.
- No dia 9 de junho, a empresa enviou ofício ao município solicitando a suspensão do contrato após ficar a semana inteira sem atuar nas obras.
- Para manter o orçamento, a obra foi dividida e cinco empresas foram contratadas no primeiro semestre de 2024 e iniciaram os trabalhos.
