Encerrou-se na última sexta-feira (27) o prazo de 30 dias para a desocupação das gavetas dos cemitérios públicos de Caxias do Sul. No período, apenas 17 familiares — ou menos de 3% — dos 686 mortos listados em edital buscaram informações sobre a remoção dos restos mortais de entes queridos. Nenhum deles, contudo, concretizou a retirada até esta terça-feira (31). Este processo ocorre anualmente e segue a legislação: o período de uso das gavetas está limitado a cinco anos para adultos e três anos para crianças.
Conforme a prefeitura, a legislação prevê que ocorra esta rotatividade dos túmulos porque a quantidade é restrita — segundo a administração dos cemitérios, são 6.724 gavetas nos dois espaços municipais. Estima-se ainda que são cerca de 600 a 800 sepultamentos anuais no Cemitério Público Municipal e Cemitério Público do Rosário.
— É uma previsão legal de que o corpo ficará no cemitério neste período de três (crianças) e cinco anos (adultos). Geralmente, deixamos passar um pouco. Mas chega um ponto em que começa faltar espaço e precisamos tomar as precauções legais para garantir novos sepultamentos — justifica o secretário municipal do Meio Ambiente, João Osório Martins.
Expirado o prazo de 30 dias informado no edital, a prefeitura pode realizar a desocupação compulsória. Os restos mortais, então, conforme necessidade de espaço, são encaminhados ao ossário, identificados, onde ainda podem ser resgatados durante mais 30 dias, prazo que se encerra em 27 de fevereiro. Não havendo manifestação dos responsáveis neste período, há o encaminhamento para cremação coletiva. Por fim, as cinzas ficam no cinzário localizado no Cemitério Público, sem possibilidades de devolução para a família.
Cabe reforçar que as retiradas dos restos mortais listados em edital não ocorrem todas de uma vez, sendo que os túmulos são desocupados conforme a demanda pelos túmulos nos cemitérios. Portanto, os prazos de ocupação de três e cinco anos ainda podem se estender por mais algum tempo.
Familiares ou responsáveis podem buscar informações atualizadas sobre a situação do jazigo do ente querido pelos telefones (54) 3901-1290 (Cemitério Público Municipal) e (54) 3223-1567 (Cemitério Público do Rosário).
Dificuldade em localizar os responsáveis
Quando está chegando ao fim do período de ocupação das gavetas previsto em lei, a prefeitura inicia os contatos com os responsáveis pelas pessoas sepultadas no cemitérios municipais. São feitas ligações telefônicas, enviadas cartas e até visitas presenciais por parte de servidores. A publicação do edital é a última tentativa de informar sobre a necessidade de desocupação.
— Muitos familiares não são da região ou foram embora. Temos muita dificuldade (de localizá-los). É uma luta. Às vezes, vamos quatro, cinco vezes no mesmo local— detalha o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O edital com os nomes das pessoas notificadas para retirar os restos mortais podem ser consultados no Diário Oficial do município.
