O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para verificar qual é o planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), do campus de Farroupilha, para recuperar as aulas. As atividades foram suspensas em 14 de março e retomadas de maneira remota no final de agosto. Contudo, ainda não está claro um calendário de recuperação do conteúdo.
— O IFRS tem a responsabilidade de apresentar uma solução para que não haja prejuízo ao ensino. Os alunos não podem perder o ano letivo, tem que ter uma alternativa, e cabe à instituição apresentar essa solução. O Ministério Público Federal aguarda essa decisão. Pode atrasar o início do ano letivo de 2021 ou criar demais alternativas. O que não pode é o aluno perder o ano. O MP instaurou inquérito civil público para acompanhar o assunto - explica o procurador da República Fabiano de Moraes.
O inquérito foi instaurado depois de o MPF ser procurado pela mãe de um aluno. A psicóloga Claudia Bassanesi Maggioni entrou com uma ação no órgão para que o instituto retomasse as aulas remotas. Isso ocorreu em 28 de junho, e apenas dois meses depois os alunos passaram a ter atividades online. O filho dela tem 16 anos e está no 2º ano. Para ela, é inadmissível a demora para tomar decisões.
— As aulas remotas voltaram em setembro, sendo que os alunos estavam sem nada de conteúdo desde março. Ao retornar, não definiram um calendário para cumprir as horas. O próprio MEC determina que as escolas federais tem que cumprir 800 horas/aula por ano - destaca a psicóloga, que também é diretora de uma escola da rede particular de ensino em Farroupilha.
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Claudia lembra ainda que o instituto realizou uma pesquisa antes de aderir ao ensino remoto.
— Pelo levantamento dos 1.012 alunos de Farroupilha, só 14 responderam que não têm acesso à internet e 38 que a conexão é fraca. Do Ensino Médio, de 919 somente dois não têm acesso. Eles entraram numa dependência da tecnologia, alguns jogando 24 horas por dia. Eu digo aos pais: desliguem o roteador de internet e vocês vão ver os sintomas de abstinência dos adolescentes. Eles não podem mais ficar em casa na frente do computador. Outros trabalham meio turno, mas estão sem estudar. Muitos não querem voltar. Claro, eles estão o dia todo jogando.
Preocupada, Cláudia questiona como os seis meses sem aulas serão recuperados. Ela afirma que de alguma maneira as 800 horas terão que ser cumpridas. O Ensino Médio está liberado para retomar as atividades no Rio Grande do Sul e o próprio manual de biosegurança do MEC diz que cada escola federal deve cumprir o calendário do Estado:
— O IFRS pode retomar o Ensino Médio, mas há muita demora no debate para decidir o que e como vão fazer. Em todas as reuniões, eles tem um lema: não deixar ninguém para trás. Mas nesse tempo sem aulas eles deixaram todos os alunos para trás. Os estudantes perderam tempo. Eles demoraram para começar o ensino remoto e a minha preocupação é quanto tempo vão levar debatendo a calendário e o retorno ao presencial. Como vão incluir tantas horas faltando? - questiona ela.
"Estamos fazendo o que o momento exige", afirma representante dos alunos
O Presidente da União dos Estudantes do IFRS, entidade que representa todos os estudantes, ressalta que não existe ninguém mais interessado em retornar às aulas presenciais do que os alunos. Mas que o momento ainda não é adequado.
— Estou com saudade de interagir com os meus colegas, de olhar nos olhos dos meus professores sem precisar de uma tela. Mas fico muito feliz que nós decidimos em não retornar às aulas presenciais. E digo "nós" porque essa foi uma decisão coletiva. Aqui existe o Conselho Superior, o fórum de deliberação máxima do IFRS. Foi a partir dele, com a participação de todos os segmentos (estudantes, professores e técnicos) que foi construído e aprovado um documento que está norteando as Atividades Pedagógicas Não Presencias _ afirma Eduardo Neves.
Para ele, há comprometimento da instituição para não prejudicar o ensino:
— Estamos fazendo o que o momento exige. Eu não quero ser responsável pela morte de nenhum dos meus colegas e nem dos meus professores. Os nossos professores estão se dedicando ao máximo, fazendo ótimas atividades pedagógicas não presenciais e mostrando que, mesmo nessa situação, o IFRS continua a contribuir com o desenvolvimento da nossa sociedade. Estamos na produção de EPIs e de muita pesquisa, para vencer essa pandemia.
CONTRAPONTO
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) se manifestou por meio de nota.
Confira a nota na íntegra:
"A atuação do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) durante o período de pandemia de Covid-19 tem sido definida tendo como princípio fundamental a defesa da vida e orientada por critérios técnicos e científicos, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde, dos órgãos sanitários brasileiros, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e de especialistas da área epidemiológica. Linha semelhante à que vem sendo adotada em outros Institutos Federais do país.
Desde a suspensão do calendário acadêmico, o IFRS vem desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma não presencial. Por decisão do Conselho Superior (Consup) da instituição - órgão formado por representante das gestões, dos professores, dos técnicos e dos estudantes de todas as 18 unidades (campi e Reitoria) -, deu-se início à oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no mês de setembro. As APNPs são equivalentes a componentes curriculares (disciplinas), e a participação é optativa aos estudantes dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. Elas poderão ser computadas na carga horária dos cursos (ou seja, os estudantes que concluírem com êxito poderão aproveitar esses componentes, integralizando-os em seus históricos). No entanto, aqueles que não conseguirem acompanhar têm garantido o direito à matrícula em todos os componentes que estavam matriculados no semestre 2020/1.
Sobre a recuperação das atividades pedagógicas
Os estudantes do IFRS que optarem por não realizar as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) ou mesmo que tenham optado pela realização, mas não conseguirem acompanhar os estudos, têm a garantia da continuidade dos estudos nos componentes curriculares nos quais estão atualmente matriculados quando houver retorno presencial. Essa definição consta da Resolução nº 038 do Conselho Superior do IFRS, de 21 de agosto de 2020, que trata do Regulamento das APNPs, e foi informada ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República de Caxias do Sul, assim como o detalhamento dos próximos dois parágrafos.
Para esses estudantes, as estratégias de recuperação a serem adotadas, amparadas nos Pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) nº 5/2020 e nº 11/2020, são: a reposição da carga horária de forma presencial quando as condições sanitárias permitirem a retomada das atividades presenciais nos campi do IFRS;
a realização de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) de modo concomitante ao período das aulas presenciais, quando do retorno às atividades presenciais.
Conforme os pareceres citados do CNE, existe a possibilidade de utilização de períodos como recesso escolar, sábados, reprogramação de períodos de férias e, eventualmente, avanço para o ano civil seguinte para a realização de atividades letivas como aulas, projetos, pesquisas, estudos orientados ou outra estratégia. Também poderá ocorrer a ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares. Essas são possibilidades a serem avaliadas pelo IFRS no momento de retomada das atividades presenciais."
Sobre o retorno seguro
Um retorno às atividades presenciais no ano de 2020 não está no horizonte do IFRS, e a oferta de APNPs está garantida para esse período de suspensão de atividades presenciais. Essa medida leva em consideração a Portaria nº 617 do Ministério da Educação, de 03 de agosto de 2020. Mesmo assim, a instituição elabora um planejamento para um retorno seguro - o qual não tem data para ocorrer, dependendo em especial da evolução do contexto de pandemia.
Desde o mês de abril, o Grupo de Trabalho (GT) de Recuperação do Calendário Acadêmico do IFRS avalia cenários e estuda alternativas, acompanhando as atualizações no cenário da transmissão do novo coronavírus, tendo sido essa a equipe responsável pela elaboração do Regulamento das Atividades Pedagógicas Não Presenciais. Desde o mês de maio, existe também uma Comissão de Retorno Seguro, que planeja e realiza ações para garantir que, quando chegar o momento (ainda sem previsão), o IFRS consiga oferecer condições adequadas para a retomada das atividades presenciais. A instituição ainda lançou o seu Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19 no mês de julho.
Todas as medidas do IFRS estão amparadas por pareceres do Conselho Nacional de Educação e normativas do Ministério da Educação. Além disso, destacamos a preocupação com a manutenção da educação de qualidade característica da instituição, a qual vem obtendo ótimos resultados em diferentes avaliações. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 referente ao Ensino Médio, por exemplo, os três campi que integram a lista superaram a média obtida no Estado e no país. O Campus Farroupilha conquistou a segunda melhor nota do Rio Grande do Sul, considerando as redes pública e privada, e um resultado equivalente ao oitavo melhor obtido pelas escolas de Ensino Médio do país (leia mais). Tais resultados atestam a preocupação com os seus estudantes e o empenho para a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Somos referência nacional e regional de qualidade na educação.
Covid-19 e a educação
Observamos ainda que a pandemia de Covid-19 afetou a educação em todo o país e acentuou as desigualdades socioeconômicas. Infelizmente, o acesso aos melhores recursos para se proteger dos efeitos danosos da pandemia não estão disponíveis a todos, expondo os mais vulneráveis a maiores riscos de contaminação. O IFRS é uma instituição pública de ensino com 17 unidades instaladas em diferentes municípios, atuando em regiões urbanas, periféricas e em zonas rurais do estado do RS. Nesse contexto, observamos dentro da nossa instituição que enquanto algumas famílias de estudantes podem oferecer equipamentos de proteção individual, transporte seguro no trajeto casa-escola, equipamentos tecnológicos modernos, outros precisam receber auxílio da instituição com kits alimentação e auxílio inclusão digital.
O IFRS segue à disposição de toda a comunidade para esclarecer dúvidas e prestar informações. Contatos podem ser realizados por seus canais oficiais, como o site ifrs.edu.br e as páginas em redes sociais."
