O retorno às aulas presenciais nas 81 escolas da rede municipal de ensino de Caxias do Sul segue indefinido. São cerca de 44 mil estudantes que voltariam às salas de aula. No entanto, o município ainda não autorizou o retorno das atividades presenciais conforme o calendário do governo do Estado, que abre a possibilidade de escalonamento para a volta entre 21 de setembro e 12 de novembro.
O assunto foi tratado durante reunião, na terça-feira (15), entre o vice-prefeito, Elói Frizzo (PSB) e a presidente e o vice do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli e Rui Miguel da Silva. Na reunião, Frizzo teria dito que o Executivo descarta qualquer possibilidade de retorno neste momento. À reportagem, ele afirmou que não há um posicionamento oficial sobre o assunto:
- Não há decisão do município sobre a volta às aulas. No meu entendimento e do Comitê de Crise, o retorno neste momento ainda não é possível, apenas quando for seguro aos alunos e professores.
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A secretária de Educação Flávia Vergani também ressalta que ainda não há decisão sobre o retorno das aulas presenciais, e nem uma data para definir uma retomada das atividades dentro das salas.
- É um momento bem delicado. Estamos fazendo toda a avaliação com a Secretaria da Saúde e com as escolas de Educação Infantil particular. Temos feito essa discussão sobre o retorno ou não do Ensino Fundamental e da Educação Infantil municipal. Não temos nada definido e estamos analisando essa possibilidade de não retorno também.
Além do desafio de garantir a segurança sanitária para uma possível volta às aulas presenciais, o quadro de professores do município terá que ser revisto. Isso porque cerca de 300 não poderão frequentar as escolas por estarem nos grupos de risco para a covid-19. O número representa quase 8% dos mais de 3,8 mil docentes da rede municipal de ensino. Outro fator é que os diretores das escolas municipais já se manifestaram em carta aberta e são contrários à volta das aulas presenciais. Para as equipes, os riscos de contágio por coronavírus ainda são altos.
TREINAMENTO PARA A VOLTA
As equipes do setor de limpeza que atuam nas escolas municipais serão treinadas para intensificar a higienização dos espaços. Essa é uma das medidas previstas para a retomada das aulas. Também será obrigatório o uso de termômetros infravermelhos, máscaras, álcool gel e tapetes sanitizantes. Outras medidas necessárias são as demarcações para orientar o distanciamento tanto para funcionários, quanto para estudantes. O município já forneceu máscaras para uso dos funcionários e cada escola terá uma quantidade para alunos de baixa renda que eventualmente precisarem. De uma forma geral, contudo, a intenção é trabalhar com os estudantes a produção de máscaras de pano caseiras.
O QUE DIZ O SINDISERV
Já a presidente do Sindiserv é categórica: não há condições das aulas serem retomadas até que os níveis de contaminação pelo coronavírus estejam controlados. A avaliação é que se os estudantes voltarem, mesmo que apenas uma parte deles, a saúde de toda a comunidade escolar seria colocada em risco.
- Não temos as mínimas condições sanitárias de retornar. Não é apenas a rede municipal que volta, é o serviço de transporte, os pais que levam os filhos, os tios, os avós... Essa volta às aulas movimenta um grande número de pessoas e as escolas não estão preparadas e planejadas para implantar todos esses protocolos e medidas sanitárias para manter todos em segurança - frisa a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.
Para ela, outro ponto difícil é manter o controle das crianças para que elas sigam os protocolos de distanciamento físico e higienização.
- São quase seis meses sem ver os colegas. Como vamos impedir o toque, o abraço o encontro de amigos, o estar perto, toda essa convivência e interação que é natural a eles e que hoje pode proporcionar um alto risco de contágio? _ questiona.
A presidente acrescenta:
- Não temos condições de considerar que os casos reduziram e que os contágios estão recuando. Portanto, mesmo que volte metade dos alunos é arriscado e vamos colocar os estudantes, pais, professores, funcionários e familiares em risco. Não é a hora, ainda não.
Silvana ressalta que, além de todas as questões sanitárias, o desafio também será trabalhar as lacunas deixadas pela falta de ensino presencial:
- O conteúdo terá que ser recuperado. Não temos como fazer de conta que 2020 não existiu, que esse ano não aconteceu. Ao contrário. Vamos ter que pensar em como superar eventuais lacunas que tenham ficado com as atividades não presenciais e tudo pode, sim, ser revisto e recuperado. Temos que pensar agora que a saúde é prioridade e temos que preservar a vida.
MP MANTÉM POSIÇÃO, MAS QUESTIONA RETORNO DE DEMAIS ATIVIDADES
A possibilidade de retorno também não é aprovada pelo Ministério Público (MP) enquanto os casos de coronavírus não apresentaram queda suficiente para que seja dada a largada a crianças e adolescentes às escolas.
- Parece-me que o mesmo risco que se apresenta para as escolas públicas também se reflete nas escolas privadas. Agora liberaram as quadras de esportes. Quem deve decidir o momento seguro para o retorno e as atividades mais impactantes para a população é a autoridade sanitária - afirma a promotora regional da Educação, Simone Martini,
Ela ressalta que o MP mantém o posicionamento sobre o retorno, mas questiona por que outras atividades são liberadas:
- As escolas não são importantes para as crianças? O MP mantém sua posição, mas a questão que se põe é: há segurança para as atividades privadas? Só para as públicas que não há? Qual o impacto de cada atividade?
A promotora conclui:
- A preocupação com a saúde e a educação deveriam ser prioridades conjugadas. Por isso sempre insistimos que a educação pública e privada deveriam ser pensadas como um único segmento e o que representa para as crianças e adolescentes e para o futuro delas e da nossa sociedade.
DECRETO EM FARROUPILHA
Em decreto publicado em 11 de setembro, a prefeitura de Farroupilha determinou que:
" Enquanto perdurar, no território do Município de Farroupilha, o Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal nº 6.740, de 20-03-2020, e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Legislativo nº 11.221, de 02-04-2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), as aulas presenciais nas escolas públicas municipais permanecerão suspensas".