Foi publicada nesta sexta-feira (3) a lei que autoriza a prefeitura de Caxias do Sul a aderir à Região Metropolitana da Serra Gaúcha. O projeto, de autoria dos vereadores Felipe Gremelmaier (MDB) e Gustavo Toigo (PDT), foi aprovado no dia 12 de dezembro e sancionado pelo então prefeito interino, Flavio Cassina (PTB), há uma semana. Caxias era o único dos 14 municípios da região que ainda não havia oficializado a adesão ao conglomerado.
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Com a publicação do texto, o município pode oficialmente dar início aos trâmites junto ao governo do Estado para a Região Metropolitana. O primeiro passo será dado na próxima sexta-feira (10), com a visita à cidade do secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles. Ele receberá, já da administração eleita pela Câmara de Vereadores, uma cópia da lei municipal e um ofício solicitando a inclusão de Caxias no conglomerado.
A adesão da cidade era aguardada pelos demais municípios participantes e também pelo próprio governo do Estado, que aguardavam uma definição para dar andamento no processo de implantação, de fato, da Região Metropolitana, criada em 2013 por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa.
— A Região Metropolitana da Serra Gaúcha existe de direito, mas não existe de fato, na prática. Ela ainda é um aglomerado urbano. Os outros municípios cobravam e eu dizia "nós precisamos de Caxias" — destaca Meirelles.
Ao longo de 2019, o Estado organizou três reuniões com os municípios que já tinham leis aprovadas. Neste ano, o primeiro encontro está previsto para o início de março e a intenção de Meirelles é realizá-lo justamente em Caxias do Sul. Entre os assuntos previstos estão discussões para a criação de um conselho gestor e outras entidades responsáveis pela articulação entre os municípios.
— A Região Metropolitana nos facilita porque vai ter um fórum e regramentos que nos possibilitam pensar como região. Não tínhamos como avançar antes. (Agora) esperamos implantar ainda em 2020 a Região Metropolitana da Serra Gaúcha — projeta o secretário.
Além de maior mobilização regional, com destaque às demandas de infraestrutura, por exemplo, o conglomerado permitirá acesso a linhas de crédito exclusivas, inclusive por parte do governo do Estado. Segundo Meirelles, alguns temas, inclusive, já foram eleitos como prioritários, como investimentos em rodovias e construção do aeroporto de Vila Oliva, que pode ter os trâmites acelerados.
— A Serra poderá funcionar como um CNPJ. Terá acesso a linhas de crédito que são só para regiões metropolitanas. Muitas vezes, projetos que se espalham pelo país começam por regiões metropolitanas — completa.
Para o chefe de gabinete interino da prefeitura de Caxias do Sul, João Uez, a adesão do município também é um gesto de reaproximação com outras cidades da região.
— Num primeiro momento vai resultar na volta da integração com os municípios da Serra — avalia.
