Mais de 81 mil movimentações deixaram de ser realizadas em processos de Caxias do Sul devido à greve de servidores do Poder Judiciário, que completou uma semana nesta terça-feira (1º). O número é calculado com base nos 45 oficiais escreventes que estão paralisados desde a terça-feira (24) na cidade. Eles representam quase metade (48,6%) do total de 108 servidores responsáveis pela movimentação de processos na comarca. Os grevistas estimam que, com a greve, cerca de 13 mil movimentações deixem de ocorrer diariamente, o que ultrapassaria os 80 mil ao longo dos últimos seis dias úteis.
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— Tudo que acontece em um processo recebe uma movimentação. Do juiz para o Cartório, do Cartório ao Ministério Público, do Ministério Público para a Defensoria Pública, e assim por diante. A média é de 300 movimentos que cada funcionário faz por dia. Isso pode não ter impacto agora, mas vai impactar muito no tempo dos processos, o que já é uma dificuldade — afirma Alcyone da Silva Rosa, oficial escrevente da comarca de Caxias do Sul que integra a paralisação na cidade.
O servidor explica que as movimentações ocorrem no âmbito físico e digital, de diferentes formas e, por vezes, em lotes. Ele destaca que o número não equivale necessariamente ao total de processos afetados, uma vez que esses movimentos podem repetir-se em um mesmo caso. Mesmo assim, afirma que esses 80 mil pode aproximar-se do número de processos prejudicados, tendo em vista que o intervalo entre as movimentações leva cerca de uma semana — ou até um mês, tempo máximo permitido por lei.
"Quem paga o preço é a população"
O diretor do Fórum de Caxias do Sul, juiz Carlos Frederico Finger, diz que não é possível estimar o impacto que a paralisação dos servidores pode gerar aos processos que deixam ser movimentados na cidade, mas afirma que diante do volume de 140 mil que tramitam atualmente, o número estimado pelos grevistas representa uma possibilidade.
Ele informa que, desde o início da greve, a relação entre a diretoria e os servidores tem sido amistosa e respeitosa e disse estar cumprindo a fiscalização da efetividade, com o controle de ponto dos funcionários que não estão trabalhando.
— O Tribunal de Justiça não reconhece o movimento, não entende como algo razoável porque essas demandas já foram discutidas internamente. Precisamos que essa situação se resolva o quanto o antes, porque quem paga o preço pela paralisação de um serviço publico é a população que precisa do serviço — ressalta o diretor.
Processos considerados prioridade (que envolvam réu preso, risco de vida ou casos relacionados à saúde) não estão deixando de ser movimentados, pois os grevistas cumprem à exigência legal de que 30% do efetivo permaneça em atividade no Fórum.
Atraso preocupa advogados
O impacto da falta de servidores que atuam na movimentação de processos preocupa advogados de Caxias do Sul devido ao atraso que a greve pode gerar na conclusão dos casos.
— Já vínhamos de uma situação bastante caótica com a falta de juízes e servidores em algumas varas, a greve certamente aprofunda isso e quem sofre é a população — avalia o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caxias do Sul, Rudimar Luis Brogliato.
Além da espera gerada aos clientes, ele explica que a demora prejudica os advogados que dependem do resultado de processos para receberem honorários. O tempo de atraso, segundo o presidente, pode dependendo da fase e da natureza de cada processo, porém o presidente garante que a falta de servidores que já completa uma semana gera um grande impacto.
Alinhado à opinião da OAB estadual, Brogliato afirma que a entidade não se posiciona contrária e nem favorável às reivindicações dos servidores.
— Somos a favor do direito de greve, isso deve ser respeitado, e o que queremos é que haja um entendimento entre os servidores e o Poder Judiciário.
