Caxias do Sul é a única cidade que ainda não aderiu à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, modelo que permite a elaboração de propostas em nível regional, o que pode facilitar repasse de recursos pelo Governo Federal e soluções conjuntas para problemas dos municípios.
Pela posição estratégica que ocupa no Rio Grande do Sul e na região, Caxias do Sul é considerada vital para o avanço da proposta aprovada ainda em 2013 pela Assembleia Legislativa. Das 14 cidades participantes, 13 encaminharam neste ano autorização legislativa para serem incluídas na Região Metropolitana. O processo é acompanhado pela Metroplan e pela Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, que montaram um cronograma para implementar as ações necessárias.
Nesta quarta-feira (30), o titular da secretaria estadual, Agostinho Meirelles, esteve em Caxias do Sul para entender como está o encaminhamento dado pela maior cidade serrana. A reunião ocorreu com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza. Contudo, ainda não há uma resposta definitiva por parte do Executivo caxiense. Conforme Meirelles, várias etapas precisam ser vencidas até a regulamentação da Região Metropolitana e a primeira delas é justamente a adesão dos municípios, que passa pela aprovação dos Legislativos municipais.
No dia 20 de agosto, a equipe organizou um encontro com os 14 municípios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Compareceram 13 prefeitos e um representante da prefeitura de Caxias do Sul, além da Universidade de Caxias do Sul (UCS), instituição entusiasta da proposta. Na ocasião, o Executivo caxiense ficou de dar um retorno, o que não ocorreu até o momento. Desde então, os outros 13 municípios começaram a cobrar uma posição. Até o momento, a secretaria não conseguiu um encontro com o prefeito Daniel Guerra (Republicanos).
— É por uma questão de agenda — diz Meirelles.
O secretário reforça que o grupo aguarda uma manifestação oficial de Caxias do Sul até o final do ano. Para novembro, está prevista uma reunião na cidade para debater o assunto. Após a aprovação de lei autorizativa de inclusão na Região Metropolitana, sob responsabilidade de cada cidade, a próxima etapa é a discussão entre Estado e municípios sobre funções públicas de interesse comum (FPIC).
Como exemplo está à mobilidade metropolitana, que devem ser elaborados e aprovados projetos de infraestrutura viária para vazão de tráfego regional de veículos e pedestres, implementação de plano de logística, integração de linhas metropolitanas de transporte coletivo. Entre as funções públicas, destaca-se o uso do solo, o saneamento e a segurança.
A reportagem não conseguiu contato com o secretário Emílio Andreazza.
Municípios que integram a Região Metropolitana da Serra Gaúcha: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos, Santa Teresa, Nova Roma do Sul.
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