Os motoristas que trafegavam pela Rua Sinimbu na manhã desta segunda-feira (26) foram surpreendidos por uma ação de conscientização promovida pela Coordenadoria de Acessibilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), em frente à praça Dante Alighieri, em Caxias. Batizada de Multa Moral, a atividade integra a programação gratuita da 8ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que segue até quarta-feira (28).
Durante uma hora, cerca de 100 motoristas foram abordados e receberam material informativo sobre a ocupação correta das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Cadeiras de rodas com dizeres "Não demoro, já volto!" ou "É bem rapidinho" foram colocadas nas vagas destinadas ao público comum, simbolizando a fala de condutores que insistem em utilizar de maneira incorreta o espaço destinado aos deficientes.
— É uma luta diária, quase nunca consigo uma vaga para estacionar no Centro. Sempre tem alguém parado no local dizendo "já estou saindo" — reclama Marilete Menegati Dondé, mãe de Bruna, de 13 anos, que tem paralisia cerebral e faz uso de cadeira de rodas.
Segundo a secretaria municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), existem 78 vagas destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na cidade. O número corresponde a 2% dos locais de estacionamento presentes no município, número estabelecido por Lei Federal e assegurado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
— Costumamos dizer que todo mundo quer usar essa vaga, mas ninguém quer estar em uma cadeira de rodas — afirma Lilian Mesquita, 42, que estava no local com o filho Rodrigo Mesquita, 12, representando a Associação dos Pais e Amigos do Autista (Ama) de Caxias do Sul.
Além de membros da Ama Caxias, estavam participando da iniciativa na Praça Dante integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, da Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (Apadev) e do Grupo de Jovens Amor em Movimento. O secretário da SMTTM, Cristiano de Abreu Soares, também estava no local e explica:
— A fiscalização que realizamos é importante para coibir esses atos, mas é uma via de mão dupla: são direitos e deveres a serem respeitados. O direito da pessoa com deficiência é de estacionar na vaga reservada para ela; o dos demais condutores é acatar a legislação. A Multa Moral é uma das nossas ações mais importantes ao longo do ano, já que por meio dela conseguimos, aos poucos, conscientizar a população.
Vale lembrar que o direito às vagas especiais é garantido a pessoas com deficiência auditiva, visual, motora, mental e autistas, mediante apresentação da credencial de estacionamento, que pode ser solicitada na sede da SMTTM (Rua Moreira César, 1.666). O solicitante deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, atestado médico e um telefone para contato.
Quem não respeitar a legislação pode receber multa no valor de R$ 293,47 e perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
