A situação do canil municipal de Caxias do Sul e as condições de trabalho dos funcionários que atuam no abrigo motivaram ações de fiscalização nesta quinta-feira (04). A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores chegou ao canil pouco depois das 14h. Uma hora depois foi a vez de dois fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego inspecionarem o local.
As visitas foram motivadas por denúncias sobre infestação de ratos e condições precárias de trabalho. As informações foram apuradas e divulgadas pelo Pioneiro ao longo desta semana, depois que um funcionário de uma terceirizada que trabalha no canil foi diagnosticado com leptospirose. A Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde confirma que indícios apontam que o local mais provável para o contágio de Valdemar Ferreira França , 48 anos é o abrigo.
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Ainda na segunda-feira (1º), a promotora Janaína De Carli dos Santos afirmou que cogita pedir judicialmente a interdição do canil municipal. Ela se reuniu com representantes do município na quarta-feira (3) e irá aguardar até a próxima semana para decidir sobre o avanço do processo.
Funcionários relataram ao Pioneiro que o município iniciou a desratização nesta semana. Equipes do Samae trabalharam para desentupir fossas, buracos foram tapados, a rede elétrica deverá ser arrumada, as rações foram armazenadas em outro local, e não mais na cozinha, e os funcionários tiveram uma palestra sobre cuidados para evitar a doença e foram medicados, sem terem passado por exames.
A reportagem tentou acompanhar a visita, mas a entrada da imprensa, inclusive, da TV Câmara, foi proibida pelo coordenador do departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo César Rodrigues dos Santos. Ele alegou que recebeu instruções a respeito do acompanhamento da reportagem e que apenas o gabinete do prefeito se pronunciaria sobre o assunto.
O presidente da Comissão de Saúde Renato Oliveira (PCdoB), argumentou que seria uma retaliação à reportagem e questionou a decisão. Oliveira cogitou em não entrar no abrigo, mas decidiu que seria melhor realizar a fiscalização. Ele estava acompanhado pela vereadora Tatiane Frizzo (SD), que também integra a comissão.
Líder do governo na Câmara, o vereador Renato Nunes (PR) acompanhava a ação e disse que não poderia intervir porque era uma decisão do Executivo. A presença de uma protetora independente Aládia Fortuna Peccin também foi questionada, mas ela se negou a sair. O advogado dela, Lucas Diel, pediu que o Nunes reconsiderasse a orientação do município e contatasse o gabinete do prefeito, mas não teve êxito, e também não pode ingressar.
— Minha cliente ingressou com a ação contra a antiga Soama, que foi o que motivou a prefeitura a assumir o canil, e ela veio fiscalizar as condições em que estão os cães e gatos abrigados, após as denúncias dos funcionários. A fiscalização é necessária para que, se for, o caso, possamos ingressar com uma ação judicial para melhorar as condições dos animais. Impedir a entrada da imprensa nos leva a crer que algo errado acontece no canil. Vou inclusive comunicar a OAB que fui impedido de exercer a minha profissão ao acompanhar a minha cliente — ressalta.
Pouco depois dos vereadores entrarem no canil dois guardas municipais chegaram ao abrigo. Segundo um deles, eles foram chamados para verificar a situação.
Comissão de Saúde volta ao canil em 20 dias
Enquanto a inspeção era realizada, funcionários mantinham a rotina. Um deles carregava sacos com fezes para depositar no lixo, sem luvas.
— O clima é de tensão e de medo. Estamos muito assustados e pensando até em pedir demissão porque tem muito rato sim, as condições em que trabalhamos são péssimas e precisamos de ajuda. Não sabemos a quem recorrer — desabafou.
Já o presidente da comissão afirmou que integrantes da Câmara passaram pelo canil desde a publicação da reportagem, e a movimentação era intensa para limpar o abrigo e receber os vereadores:
— Depois da denúncia, o município intensificou os trabalhos de limpeza e mudou o ponto onde guarda a ração que ficava na cozinha dos funcionários. Sabemos que há infestação de ratos, são muito ratos, e a desratização começou nesta semana. Essa aplicação do veneno também preocupa porque a pessoa que está aplicando o veneno nas tocas dos ratos não tem preparo. Os trabalhadores também foram medicados, sem ter feito exames. Acredito que não é o procedimento mais adequado _—ressalta Oliveira.
Ele acrescenta que as condições de trabalhos dos funcionários são preocupantes:
— O problema não é apenas estrutural, tem a questão dos equipamentos, de carregar os sacos de ração, trabalhar sem luvas e tem contato com xixi e as fezes dos cães ao limpar as baias do canil. Eles só têm um chuveiro então a questão da higienização também é precária. Os funcionários estavam sem gás há 15 dias e têm medo de conversar, mas percebemos que estão trabalhando em péssimas condições.
A vereadora Tatiane garante que a Comissão irá retornar ao abrigo em 20 dias para verificar se o município realizou melhorias emergenciais:
— Vamos fiscalizar e cobrar melhorias porque nos garantiram que a rede elétrica será reformada o que vai dar mais conforto aos funcionários. O ambiente da cozinha dos funcionários precisa de melhorias e vamos continuar fiscalizando a questão dos animais também. Eles estão em casinhas e acorrentados, entendemos que não podem ficar soltos para não brigar, mas é preciso adequações para garantir mais espaço para eles.
Ela ressalta que é visível que foram realizadas mudanças no abrigo depois das denúncias:
— Não vimos neste momento nenhum rato, mas vimos tocas, e a Comissão de Saúde tem que ficar atenta a essa questão e fiscalizar se as ações de desratização serão colocadas em prática.
A vereadora pede a população que também faça sua parte e adote os animais que estão à espera de um lar:
—É preciso conscientizar as pessoas para que adotem os animais. Ao visitar o canil, desperta esse amor e a vontade de adotar e mudar uma vida ao ver que estão aqui amarrados e quem sabe passem a vida assim. São 850 cães e 50 gatos esperando uma família. Adotem ao invés de comprar _ pede a vereadora.
Ministério do Trabalho e Emprego notificou empresas terceirizadas
Dois fiscais da agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias inspecionaram o canil e notificaram as duas empresas que empregam funcionários terceirizados no canil. Representantes da empresa têm que comparecer na agência para entregar os documentos solicitados pelos fiscais. Durante a vistoria, eles observaram situações bem precárias, que serão analisadas a partir de agora e repassadas às empresas para readequações e melhorias.
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