O Governo do Estado conseguiu prorrogar o prazo para aplicar cerca de R$ 30 milhões, recurso que seria destinado para a reforma e ampliação do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. A promessa do uso desse dinheiro na escola de Caxias do Sul foi feita ao longo dos últimos anos no governo de José Ivo Sartori. Porém, depois de decreto de contingenciamento de recursos assinado pelo governador Eduardo Leite no início de 2019, a Secretaria de Estado da Educação não garante mais que o dinheiro será usado na instituição.
A licitação para obras no Cristóvão chegou a ser lançada, mas foi suspensa em 10 de janeiro em função do decreto estadual. No dia 18 de fevereiro, o secretário da Educação, Faisal Karam, visitou a escola e praticamente descartou a possibilidade de aplicar o recurso na reforma e ampliação. Ele trabalhava com a possibilidade de que o empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) não fosse prorrogado. O prazo era 28 de fevereiro. Com a nova negociação, a data limite foi prorrogada para 31 de maio. O secretário pediu ainda que uma avaliação do prédio fosse realizada para que as intervenções prioritárias fossem feitas. Também em Caxias, no último dia 22, o governador disse que não há como o governo destinar R$ 30 milhões para essa obra.
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Em nota enviada nesta semana à reportagem, a Secretaria de Estado da Educação disse que "já foi solicitado à 4ª Coordenadoria Regional de Obras, com máxima urgência, um estudo sobre os pontos críticos que deverão sofrer intervenções pontuais na Escola Cristovão de Mendonza, em Caxias do Sul". A nota (confira abaixo na íntegra) cita ainda a busca de alternativas para executar a obra prevista totalmente ou na maior parte, por meio de parcerias público-privadas. Um empresário de Caxias do Sul já manifestou interesse em realizar a obra em troca de um terreno.
Entenda o caso
A reforma do Cristóvão de Mendoza é uma promessa desde 2012, quando foi incluída no Plano de Necessidades de Obras. Sem saírem do papel, as intervenções voltaram a ser uma promessa em 2016. Estudantes fizeram a ocupação do prédio durante uma mobilização nacional e a saída deles ficou condicionada ao início de obras com conclusão em 2017. O acordo foi firmado com auxílio do Ministério Público. No entanto, mais uma vez, nada aconteceu e o prédio continuou se deteriorando. As alegações do Governo do Estado para o atraso foram entraves burocráticos. No ano passado, a licitação foi lançada. O processo licitatório acabou suspenso neste início de anos, antes da conclusão, por causa do decreto de contingenciamento de recursos do Governo do Estado.
Nota enviada pela Secretaria de Estado da Educação
A Secretaria de Estado da Educação informa que já foi solicitado à 4ª Coordenadoria Regional de Obras, com máxima urgência, um estudo sobre os pontos críticos que deverão sofrer intervenções pontuais na Escola Cristovão de Mendonza, em Caxias do Sul. Ainda, busca-se alternativas de executar esta obra em sua totalidade ou na maior parte, por meio de parcerias público-privadas.
A Secretaria reitera também que os recursos financeiros inicialmente previstos para a obra provêm do Programa de Necessidade de Obras (PNO). Ao longo da execução do projeto executivo discutiu-se a possibilidade de pleitear recursos do BIRD, e o prazo de execução do programa tinha como data final o dia 28 de fevereiro de 2019. Atualmente o prazo foi prorrogado até 31 de maio de 2019. Não existe risco algum de perda dos recursos do BIRD para esta obra, já que não foram destinados para a mesma.
