Depois de ser afastada temporariamente para responder a uma sindicância da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Avelino Boff, no distrito de Fazenda Souza, interior de Caxias do Sul, foi afastada novamente. Desta vez, Aline Tatiana Turcatto Seidler está respondendo a uma segunda sindicância, conduzida pela 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), que decidirá se ela será destituída ou não do cargo diretivo.
O caso da escola foi mostrado pelo Pioneiro em 14 de agosto. Segundo a coordenadora regional, Janice Moraes, a sindicância da Seduc está em fase de relatório final. Entre os encaminhamentos, está a criação desse segundo procedimento para tratar especificamente da conduta da diretora em função da má gestão de dinheiro público, constatada na apuração da Seduc.
A comissão que tratará do caso na 4ª CRE foi criada por portaria no dia 17 de agosto e o afastamento da diretora foi tornado público no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 do mesmo mês. O trabalho da 4ª CRE deve ser finalizado em 30 a 40 dias. Enquanto isso, Aline fica afastada das funções. No lugar dela, assume a vice-diretora Rosecler Inês da Rosa, uma das servidoras que denunciaram irregularidades que ocorreram na escola entre os anos de 2016 e 2017 (leia mais abaixo).
Aline foi avisada do afastamento no dia seguinte à publicação no DOE. Na última quinta-feira, ela foi ouvida pelas integrantes da comissão. No mesmo dia, a 4ª CRE realizou reuniões com os diferentes segmentos da comunidade escolar da instituição de ensino – pais, alunos, professores – para informar sobre a situação da escola e o andamento das questões. Além disso, a nova direção foi orientada sobre como deve proceder na administração dos recursos escolares.
– A comunidade (escolar) estava esperando por um retorno da coordenadoria. Explicamos que a diretora não fez uma boa gestão e, como cabe a ela todas as responsabilidades, é ela quem vai responder por todos, neste momento – contou Janice.
Segundo Janice, a sindicância da Seduc apontou diversas irregularidades. Daí a recomendação de um novo procedimento específico individualizando a conduta da diretora. Todas as pessoas já foram ouvidas, e Aline poderá ser destituída, não retornando ao cargo. A decisão final caberá ao secretário de Educação, Ronald Krummenauer.
Sobre as falhas nas prestações de contas da escola, a coordenadoria disse que a diretora administrou mal os recursos, mas não se apropriou de dinheiro público. Os valores foram restituídos, portanto, não configurou dano ao erário.
– Foi má gestão. E, daí, foi virou uma bola de neve – analisou Janice.
O advogado que representa a diretora, Jair Wolfram, disse que não se manifestará, neste momento, sobre o assunto. Ele também orientou Aline a não falar sobre o caso.
ENTENDA O CASO
:: Em novembro de 2017, quatro servidoras, integrantes da direção da escola Antonio Avelino Boff, denunciaram má gestão de recursos por parte da diretora.
:: Segundo as servidoras, a diretora teria utilizado a verba da merenda escolar para fazer compras de produtos em estabelecimento comercial local, sem licitação. Uma espécie de simulação de licitação teria sido feita, posteriormente, para justificar as compras. Os gastos também teriam sido maiores do que a disponibilidade de recursos, o que teria endividado a escola em cerca de R$ 4 mil. Os problemas teriam ocorrido entre 2016 e 2017 e sido encobertos nas prestações de conta.
:: Outra suspeita é que o bar que operava dentro do prédio teria funcionado por cerca de sete meses sem ter passado por processo licitatório. A escola também não teria pago um prestador de serviços de internet no valor de R$ 4,6 mil, uma loja onde teriam sido comprados materiais escolares na quantia de R$ 3 mil e a compra de um bebedouro que gerou protesto em cartório. A dívida total teria ultrapassado os R$ 12 mil, conforme as denunciantes.
:: Na tentativa de quitar os débitos, a diretoria teria pedido um empréstimo pessoal a uma professora, repassando o dinheiro (R$ 2,5 mil) à escola. O pagamento desse empréstimo seria feito mensalmente com os recursos do caixa da instituição.
:: Diante do endividamento progressivo da escola, as quatro servidoras levaram a situação ao conhecimento da 4ª CRE, da Secretaria de Educação (Seduc), ao canal de Ouvidoria da Casa Civil e ao Ministério Público.
:: A Seduc abriu uma sindicância para investigar os fatos. O procedimento está em fase de relatório final e deve ser concluído ainda neste mês.
:: Um dos encaminhamentos já dados foi a abertura de uma segunda sindicância que está sendo conduzida pela 4ª CRE que deve se encerrar em até 40 dias e deve resultar na destituição da diretora do cargo.
:: Caso destituída, a servidora poderá voltar à função de professora na escola.
:: O MP acompanha os processos.
