A Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul segue negociando a transferência para outros serviços de crianças antes atendidas pela SOS Vida. A entidade, que realizava atendimentos de convivência e fortalecimento de vínculos, teve o contrato com o município encerrado em junho após constatação de irregularidades.
De acordo com a diretora de proteção básica da FAS, Heloísa Teles, a parceria previa o atendimento de 130 crianças, mas somente 84 eram contempladas quando o serviço foi encerrado. O número representa 59 famílias que constam no cadastro do município, já que algumas tinham mais de uma criança atendida.
Com o fechamento do serviço, a FAS convocou as famílias para renovar o cadastro e encaminhar a transferência das crianças. Até agora, somente 17 família receberam o encaminhamento e sete disseram não ter mais interesse. Outras 35 ainda não deram resposta porque, entre outros motivos, têm expectativa de reabertura da SOS Vida.
Conforme a FAS, porém, isso não é possível porque o município declarou a inidoneidade da instituição, o que impede que novos contratos sejam firmados com o poder público. Os conselhos municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social também retiraram a certificação da entidade, o que impede a prestação de serviço mesmo com recursos próprios. O prazo das sanções é de dois anos.
Irregularidades constatadas
O cancelamento do contrato com a SOS Vida ocorreu após processo administrativo instaurado em abril. A partir de denúncia recebida pela ouvidoria do município, fiscais visitaram a entidade e solicitaram documentos. A análise do material recolhido apontou que um funcionário da entidade recebeu o salário integral nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, embora tenha trabalhado apenas meio turno.
Os fiscais constataram também que o homem atuava como educador social e não como oficineiro, função para a qual havia sido contratado. O cronograma de atividades da entidade também não era desenvolvido de acordo com o contrato, segundo o processo.
A entidade se defendeu dizendo que o cronograma era seguido, mas que havia fatos que fugiam do controle da administração, como morte de parentes de funcionários. Com relação ao pagamento do salário do funcionário, a SOS Vida disse que ele saía para um curso e as horas não trabalhadas eram compensadas ao sábados e que não avisou a FAS por equívoco. Por outro lado, a FAS diz que a SOS Vida não tinha atividades aos sábados. Após a instauração do processo, a instituição devolveu R$ 1.221 referentes ao pagamento indevido.
Conforme a investigação, além de pagar o salário integral ao funcionário, a direção da SOS Vida solicitou ele devolvesse "por fora" o valor das horas não trabalhadas. No processo, foram anexadas conversas que mostram um administrador da entidade combinando com o funcionário para que desse a versão de recuperação das horas ao sábados.
Após o prazo de defesa, o contrato da SOS Vida com a FAS foi encerrado em 30 de junho. Depois de um novo prazo de defesa, a instituição foi declarada inidônea no dia 5 de julho.
A reportagem tentou contato com a entidade, mas não obteve retorno. Procurada pelo Jornal Pioneiro na época do encerramento das atividades, a instituição disse que não iria se manifestar.
