Começou a tramitar nesta semana na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um projeto que obriga restaurantes a darem desconto para pessoas que fizeram cirurgia de redução de estômago. A medida, se virar lei, é para estabelecimentos que servem à la carte e rodízios.
Conforme o texto, os restaurantes que servem refeições à la carte ou porções ficariam obrigados a oferecer, para pessoas que tenham tido o estômago reduzido por meio de cirurgia, meia porção, com desconto de 30% sobre o preço normal da refeição integral. Se o estabelecimento comercial oferecer rodízio, o desconto deveria ser de 50%.
Para ter direito ao benefício, a pessoa precisaria apresentar no restaurante o laudo médico ou a declaração do médico responsável. O texto diz ainda que os restaurantes deveriam ter cartazes explicando a legislação, além de fornecerem as informações nos cardápios.
A vereadora Denise Pessôa (PT), autora do projeto, explica que a ideia surgiu após algumas pessoas a procurarem para sugerir uma legislação para garantir e padronizar os descontos. Uma das situações relatadas pelas pessoas é a dificuldade de sair com familiares.
Em novembro de 2014, os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto semelhante que foi sancionado em dezembro do mesmo ano.
