BM notifica Bombeiros Voluntários de Antônio Prado a deixar prédio que compartilham

Os Bombeiros Voluntários de Antônio Prado receberam nesta quinta-feira um ofício que notifica que a instituição deixe em 90 dias o prédio que compartilha com a Brigada Militar do município. O imóvel pertence a Brigada Militar, mas também é ocupado pelos bombeiros desde a criação da entidade, há mais de 20 anos.

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Como os bombeiros são voluntários, eles são uma instituição privada, que não pertence ao órgão estadual. Por isso, segundo o advogado Pedro Ribeiro, responsável pelas questões jurídicas envolvendo os bombeiros, a ocupação do prédio é realizada por meio de comodato. Segundo ele, o ofício, assinado pelo 36º Batalhão de Polícia Militar, de Farroupilha, que responde pela área de Antônio Prado, não deixa claro os motivos da decisão.

- Essa notificação apresenta como justificativa apenas a existência de um parecer desfavorável à permanência do Corpo de Bombeiros Voluntários nas dependências do 3º Pelotão da Brigada Militar. Não esclarece se a Brigada Militar vai precisar desse espaço porque estaria aumentando o efetivo ou qualquer coisa parecida - explica.

De acordo com o advogado, a entidade e a prefeitura de Antônio Prado já negociavam com o 5º Comando Regional de Bombeiros, de Caxias do Sul, a transformação dos bombeiros de Antônio Prado em entidade mista. Dessa forma, as equipes de socorro seriam integradas por servidores do Estado e voluntários. A mudança exigiria a troca de endereço para um imóvel com melhor estrutura. Um prédio já foi identificado próximo à Escola Aparecida, mas ainda não há definição se ele vai de fato receber a corporação.

Agora, o prazo para essa mudança de endereço fica mais curto. De acordo com o comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar, major Luís Fernando Becker, a saída foi solicitada porque não existe nenhum convênio entre os bombeiros voluntários e a Brigada Militar. O ofício prevê apenas a regularização da situação, já que a BM não pretende ampliar a estrutura na cidade. Conforme Becker, os bombeiros podem ficar se um convênio for formalizado de acordo com a legislação.