Embargo e desacertos contratuais travam três obras importantes para Caxias do Sul

Embargo e desacertos contratuais travam três obras importantes para Caxias do Sul. O Centro de Artes e Esportes Unificados, uma escola de educação infantil e uma escola de ensino fundamental estão paralisados há quase três meses no bairro Cidade Nova. A expectativa era entregar parte das obras neste ano, o que não será mais possível.

O custo total das construções é estimado em R$ 7 milhões, com recursos do município e União. Desse total, o município já desembolsou R$ 1,4 milhão. O prejuízo é previsível: os canteiros de obras estão abandonados e livres para ladrões e vândalos. Além da deterioração do material, o município será obrigado a reajustar preços de material e mão de obra caso a paralisação se arraste por meses, como é esperado.

As obras foram divididas entre duas construtoras por meio de licitação entre o final de 2012 e o início de 2013. A RVS Engenharia e Construções assumiu o Centro de Artes e a escola no ano passado. A Mota e Moraes ficou responsável pela escolinha infantil.
No início de junho, o Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) embargou a construção do Centro após constatar falta de segurança em equipamentos e maquinário.

A RVS foi notificada para regularizar a situação, o que ainda não ocorreu segundo o gerente regional do MTE, Vanius Corte. Quase que imediatamente ao embargo do MTE, a RVS interrompeu a escola de ensino fundamental, também chamada de Escola da Ecologia, próxima a uma área verde do bairro. Até agora, o município só recebeu da empreiteira um terreno cercado e uma quadra poliesportiva.

Um desentendimento entre a prefeitura e a Mota e Moraes aumentou o entrave no Cidade Nova. Segundo a coordenadora da assessoria técnica da Secretaria Municipal de Educação, Carla Stenzel, a empresa não cumpriu o cronograma de entrega da escolinha infantil, ao lado do Centro de Artes. A estrutura segue inacabada e uma nova licitação deve ser aberta, o que aumentará custos.

- Após seis notificações, o encaminhamento é a rescisão de contrato. Vamos optar pelo cercamento da área até a retomada da construção - diz Carla.

O dono da Mota e Moraes, Estevão Moraes, demonstra interesse em concluir a escolinha infantil, e pediu a prorrogação do prazo de entrega. A empresa ainda não recebeu resposta da prefeitura.

- Tenho como concluir com um prazo maior - garante o empresário.