A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) multou a prefeitura de Caxias em R$ 35,7 mil pelo vazamento de chorume no Arroio Tega. O descarte do líquido contaminado foi descoberto no dia 15 de julho e a fiscalização da Fepam confirmou o problema três dias depois. O município recorreu da decisão e aguarda julgamento.
O chorume é material tóxico produzido pela decomposição do lixo orgânico. Diariamente, o líquido é trazido do aterro Rincão das Flores, em Vila Seca, e lançado em uma lagoa no aterro São Giácomo, no Reolon. Dali, segue por canos até uma estação de tratamento de esgoto (ETE).
No meio do caminho, a tampa da tubulação, escondida sob um matagal, teria sido removida. O chorume transbordou para um córrego e vazou no arroio por um cano. Não há dados da quantidade despejada no leito, mas seriam milhares de litros. Segundo moradores, o derramamento teria durado mais de um mês.
A suspeita é de que o acidente foi provocado por vândalos ou curiosos, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Em média, a lagoa do São Giácomo recebe de seis a oito caminhões de chorume todos os dias.
Segundo a Fepam, o lançamento do efluente não atendeu às exigências ambientais. A fiscalização também apontou o descumprimento de um dos itens da licença de operação no qual todo derramamento deve ser comunicado imediatamente ao órgão estadual.
Como complemento da infração, a Fepam exigiu da Semma um relatório fotográfico comprovando a adequação e manutenção imediata do sistema de coleta do chorume, e um segundo relatório comprovando a ligação da saída da lagoa de tratamento do São Giácomo à rede coletora de esgoto do Samae. Além disso, solicitou a autorização do Samae onde consta a permissão da remessa do chorume para a estação de tratamento. Caso não cumpra os pedidos, o município é passível de ser multado em mais R$ 71,1 mil.
