UPAs de Bento Gonçalves e Caxias terão aumento de repasses mensais antes do funcionamento

O governo do Estado vai ampliar os recursos repassados para custeio antes da operação das UPAs. Para as prefeituras de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, que ainda aguardam a abertura do serviço, o custeio mensal das UPAs de porte III passará de R$ 475 mil para R$ 850 mil, considerando a soma dos valores do Estado e da União.

Na prática, as UPAs que começariam a atender os pacientes com o título de Habilitada já passam a operar como Qualificadas. O aumento do repasse passa a valer já em fevereiro. 

A medida visa driblar a burocracia, já que até então, os valores repassados mensalmente pelo Estado e pela União quando uma UPA é Habilitada aumentavam somente quando o município comprovava a Qualificação da unidade, o que ocorre quando o município garante cobertura do SAMU, da Estratégia de Saúde da Família e ações de educação permanente, por exemplo. Esse processo poderia demorar até um ano para se concretizar.

Das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) previstas para a Serra, apenas em Vacaria a obra não foi marcada por atrasos ou resultou em dívidas aos cofres municipais.

Em Caxias, a UPA está em construção desde 2012. A obra deve ser concluída em março, mas não há qualquer previsão de início do atendimento. Em Bom Princípio, desde a inauguração, em 2011, a União repassou o dobro do valor previsto erroneamente e agora, admitido o engano, pede de volta R$ 2, 2 milhão.

O caso mais emblemático, no entanto, está em Bento Gonçalves. Enquanto a população é atendida em estrutura improvisada no Postão 24H, o prédio da UPA porte III está apenas 97% pronto.