Empresa proprietária de moinho em Caxias do Sul afirma que não sabia de tombamento provisório

Ré em três processos que correm na Justiça de Caxias do Sul, a Rija Empreendimentos Imobiliários Ltda aceitou conversar na terça-feira com a reportagem do Pioneiro sobre o Moinho de Trigo Farinha Vigorosa, em Ana Rech, prédio histórico que lhe pertence e que foi parcialmente demolido em 7 de setembro do ano passado.

O advogado da empresa, Hélio Bischoff, garante que a Rija não sabia que o prédio estava em processo de tombamento quando o adquiriu por cerca de R$ 3 milhões em leilão proposto pelo governo federal.

- Na matrícula do imóvel não havia qualquer restrição. Além disso, no cadastro da prefeitura também não havia nenhuma informação sobre o tombamento provisório. A empresa é de outra cidade, não pode adivinhar que havia restrição - argumenta Bischoff.

O advogado também critica o movimento criado para defender o edifício da antiga Cooperativa Agropecuária Caxiense:

- Aquele prédio não tem nada de relevante. A estrutura está toda carcomida por dentro. Além disso, estamos tentando provar que a estrutura atual não tem os 50 anos que estão dizendo. Pela aparência e os materiais que estão lá, o prédio é bem mais novo do que isso - alega o advogado.

O representante não detalhou quais eram os planos da Rija quando iniciou a demolição irregular, na madrugada do feriado da Independência. Bischoff disse apenas que a empresa é do setor imobiliário e que teria planos de vender ou construir no terreno.

Na noite de segunda-feira, uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei complementar da vereadora Denise Pessôa (PT), que insere o complexo do moinho no setor especial de interesse patrimonial histórico, cultural e paisagístico do Plano Diretor do município. Nesta semana, o projeto será enviado para apreciação nos conselhos municipais de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) e de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan).

Apesar da luta pela preservação do complexo, nada garante que o espaço, que é de propriedade privada, vá se transformar em algum complexo cultural ou mesmo ser aberto ao público. De acordo com a procuradoria do município, a Justiça já determinou que a Rija retire os equipamentos do local e, na sequência, providencie a demolição da parte que está comprometida e restaure o que pode ser aproveitado.

A construção de um museu, centro de memória ou um complexo cultural no local, por exemplo, poderia ocorrer em duas situações: se a própria Rija resolvesse restaurar o imóvel e destinasse-o a esse fim ou o município, por meio da desapropriação do complexo ou de uma parceria público-privada, intervisse.