Surdos carecem de intérprete de língua de sinais em órgãos públicos de Caxias do Sul

Um teste do Pioneiro mostrou que falta acessibilidade aos surdos em órgãos públicos de Caxias do Sul. A convite do jornal, Gustavo Gomes Terres, 29 anos, que é surdo, tentou buscar informações na prefeitura, biblioteca pública municipal, Câmara de Vereadores e Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão). Como não encontrou intérprete em nenhum dos lugares, recorreu à escrita para conseguir se comunicar.

A lei 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, determina que o poder público deve assegurar atendimento diferenciado aos surdos, por meio do uso, difusão, tradução e interpretação de libras.

Na prefeitura, Gustavo foi ao guichê de informações pedir onde fica a Secretaria do Urbanismo. Uma atendente, por escrito, explicou o caminho.

A segunda tentativa do rapaz foi na Câmara de Vereadores, onde conseguiu informações por mímica e por escrito

Na sequência, Gustavo foi à biblioteca pública municipal. Lá, houve a maior tentativa de ajudar o surdo durante todo o teste: uma funcionária chegou a telefonar a outro setor, à procura de uma colega que conhece libras.

A última parte do teste ocorreu no Postão. Gustavo pediu, por escrito, para fazer a carteirinha do SUS, e foi encaminhado à Secretaria da Saúde, no prédio ao lado. Lá, recebeu uma senha preferencial, mas o atendimento atrasou porque senhas comuns foram chamadas antes da dele. Isso ocorreu porque uma atendente perguntou, em voz alta, se havia alguém para atendimento preferencial. Como Gustavo é surdo, não ouviu a instrução, enquanto aguardava seu código ser chamado em um painel eletrônico.

A prefeitura diz que um decreto municipal de 2005 estabelece que o atendimento aos surdos deve ser realizado por servidores do município. Em 16 secretarias e autarquias há servidores com curso de libras. Sete secretarias e o gabinete do prefeito não têm nenhum. O treinamento, no entanto, não é obrigatório. Ele é oferecido desde 2005.

Quanto ao atendimento no guichê de informações da prefeitura, Cassandra Gomes Ramos, servidora e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, explica que o serviço é terceirizado e que uma nova empresa deve assumi-lo. Ela acrescenta que uma licitação para contratação de intérprete de libras deve ser aberta em breve. Os tradutores atuariam em eventos da prefeitura, que montaria um banco de intérpretes. A prefeitura ainda testa o aparelho Vpad, também cogitado pela Câmara de Vereadores, que serve como um intérprete para o surdo, por vídeo.

O presidente da Câmara, Edson da Rosa (PMDB), diz que a contratação de tradutor depende de concurso público ou contrato, mas é preciso verificar o que a lei permite. Ele não confirma nem descarta providências para este ano. Além, disso, as sessões da TV Câmara já são traduzidas para libras.

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