A 4ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) decidiu, por unanimidade, pela liberação do corte das árvores da barragem do Sistema Marrecas.
O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira, em Porto Alegre. O desembargador e relator do processo, Vilson Darós, foi o primeiro a votar. O desembargador Fernando Quadros da Silva e o juiz federal João Pedro Gebran Neto acompanharam Darós.
O estágio avançado da obra pesou na decisão do TRF-4. Darós sustentou o voto com base nos 90% do empreendimento já executados e no investimento, até agora, de R$ 200 milhões. O total da obra é de R$ 240 milhões.
O voto de Darós teve, também, como base, o plantio já realizado de 250 mil unidades, entre xaxins, bromélias, cactos e outras espécies, para compensação. Além disso, ele levou em consideração o risco de racionamento futuro, já que os sistemas de abastecimento de Caxias trabalham no limite
- Paralisar uma obra nesta fase, para aprofundar estudos acerca de eventual melhor localização, após todas as análises feitas pelos órgãos responsáveis, é gerar prejuízos incalculáveis, não só ao município de Caxias do Sul, mas à população - concluiu Darós.
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Justiça autoriza corte de árvores da barragem Marrecas
Julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira em Porto Alegre
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