O Procon de Bento Gonçalves notificou oito postos de combustíveis por reajustar os preços dos combustíveis antes dos novos valores da Petrobras entrarem em vigor. A fiscalização foi feita na quinta-feira (10), após denúncias de consumidores. O aumento de 25% nas refinarias entrou em vigor nesta sexta-feira (11). As equipes do órgão seguem fiscalizando os estabelecimentos que vendem combustíveis.
De acordo com o assessor de políticas públicas do Procon de Bento, Maciel Giovanella, o repasse antecipado não pode acontecer. Para ele, a situação configura uma prática abusiva. Giovanella conta que houve casos em que os postos reajustavam os preços enquanto os consumidores estavam nas filas.
No total, foram 12 fiscalizados. Os oito notificados podem agora apresentar defesa ao Procon em um processo do órgão. Esse trâmite burocrático é necessário para definir se as multas serão ou não de fato aplicadas. No entanto, o assessor do Procon aponta que a infração já foi constatada, porque foram consultadas notas de compra de combustível que comprovam que o preço pago pelos postos era anterior ao reajuste.
— Solicitamos aos consumidores que notarem o aumento abusivo que venham até o Procon com os cupons fiscais, pois iremos autuar os estabelecimentos.
Em Caxias do Sul, o Procon começou a receber denúncias entre o final da tarde e a noite de quinta-feira (10), mas a fiscalização será realizada nesta sexta-feira (11) à tarde. Conforme o coordenador do órgão, Jair Zauza, serão solicitadas notas fiscais de compra e de venda dos últimos dias.
— A gente vai fazer essa fiscalização dando um prazo para os postos de combustíveis encaminharem as notas fiscais de compra e de venda dos últimos dias para verificar se fica configurada uma prática abusiva, especulativa ou não.
Zauza pontua ainda que os postos de combustíveis não são regulamentados e, portanto, são livres para praticar os preços que considerarem adequados. Por outro lado, o assessor de políticas públicas do Procon de Bento Gonçalves diz que é inegável que há uma prática abusiva nos repasses de aumento dos combustíveis usando como pretexto o custo nas refinarias antes mesmo desse reajuste chegar aos postos.
