A Secretaria da Agricultura de Caxias do Sul publicou nesta quarta-feira (15) novas regras para agroindústrias do município. São cinco instruções normativas, cada uma referente a uma categoria de indústria de origem animal: 1) granja avícola; 2) fábricas de produtos suínos, de conservas e produtos cárneos e entreposto de carnes e derivados; 3) mel; 4) laticínios; 5) e entrepostos em geral de produtos de origem animal.
Conforme o diretor-executivo da Secretaria, Ramon Sirtoli, as alterações nas novas normas são pequenas. Segundo ele, no geral, elas traduzem o que já estava previsto em um decreto do município que não diferenciava os critérios para cada tipo de agroindústria em separado.
— As instruções normativas facilitam o acesso e a compreensão da informação — comenta.
Ele explica que essas normas foram feitas a partir de reuniões com produtores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul e a Emater.
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Segundo o veterinário Ricardo Capelli, técnico da Emater Serra que tem um trabalho voltado às agroindústrias, as instruções normativas de Caxias do Sul agora estão adaptadas à uma Instrução Normativa de 2017 do Ministério da Agricultura, que já facilitava regras para agroindústrias de mel, queijos e ovos.
Entre as normas que foram flexibilizadas pelo Ministério da Agricultura, estão a altura do pé-direito, que agora basta ser suficiente para o tipo de atividade desenvolvida, e não uma altura específica pré-determinada; e também a existência de um banheiro, que não precisa mais ser construído dentro da agroindústria, mas pode ficar a até 40 metros de distância. Pode ser o banheiro da casa do agricultor, por exemplo.
— Essa instrução cria facilidades para o produtor, sem nunca descuidar dos critérios para que os alimentos sejam seguros para o consumidor — ressalta Capelli.
Essas normas serão levadas pelo técnico da Emater para serem utilizadas como referência a outros municípios da região. Inclusive, segundo Capelli, alguns deles têm regras até mais rigorosas do que as atualmente previstas pelo Ministério da Agricultura.
A fiscalização de agroindústrias em Caxias do Sul foi alvo de polêmicas nos primeiros anos do governo do prefeito Daniel Guerra.
Com essas regras detalhadas nas instruções normativas, se espera que mais agroindústrias de origem animal possam ser criadas no município, que já tem três agroindústrias familiares com selo para vender em todo o Brasil. Desde o fim do ano passado, Caxias passou a integrar um sistema nacional que permite que a fiscalização feita pelo município seja válida para venda de produtos em todo o país. Até agora no entanto, essas agroindústrias ainda não estão vendendo para fora do estado, já que há um grande mercado no próprio município e na região.
