A receita do Estado, que vinha bem até maio, deve ser fortemente impactada pela greve dos caminhoneiros. Embora a paralisação tenha ocorrido no mês passado, é em junho que os reflexos devem ser sentidos. A estimativa da Receita Estadual é de uma perda de arrecadação de impostos de R$ 160 milhões – R$ 70 milhões somente no comércio. Em Caxias do Sul, pode ficar na casa de R$ 1,5 milhão.
– O leite que foi jogado fora, o frango que morreu, o quilômetro que não foi rodado, isso não tem como recuperar. A preocupação maior é que a economia retome – destacou o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos em passagem por Caxias nesta semana para discutir resultados e planejar ações na região.
O saldo da Delegacia Regional da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) no combate à sonegação, por exemplo, é positivo: R$ 145 milhões de créditos tributários constituídos somente neste ano, o que representa um crescimento de 62% em relação a 2017, quando foi de R$ 90 bilhões. A delegacia responde por cerca de 12% do total registrado no combate à sonegação no Estado de janeiro a maio deste ano. Em todo o RS, o montante é de mais de R$ 1,2 bilhão.
O combate à sonegação, aliás, deve se intensificar na região, assim como uma forte cobrança aos devedores contumazes, que são aqueles que declaram, mas não pagam suas dívidas.
Caxias também registra 10% de índice de inadimplência no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), equivalente a R$ 14,5 milhões que ainda devem ser recebidos pelo Estado. Na área abrangida pela 3ª DRE, o percentual de inadimplência financeira é de 8,8% (R$ 29,1 milhões ainda não pagos).
As blitze de IPVA também continuarão sendo realizadas. A última feita em Caxias, no dia 13, vistoriou 774 veículos. Desses, 56 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pendência e 35 motoristas que estavam com o licenciamento vencido tiveram os veículos guinchados – a operação foi realizada simultaneamente em outras 12 cidades gaúchas.
Dívida ativa
Do total arrecadado com o IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), metade é repassada automaticamente para as prefeituras, conforme o município de emplacamento do veículo.
Em 2017, o montante repassado a título de IPVA para a região foi de R$ 124,6 milhões, dos quais R$ 54,8 milhões foram para Caxias. Em 2018, de janeiro a maio, esse valor já supera R$ 111,9 milhões para a região e R$ 48 milhões para Caxias do Sul.
Quem não pagar o IPVA até o final do mês, será inscrito em dívida ativa e terá, além da multa pelo atraso, um acréscimo de 5%.
— Se pagar até o dia 30, economiza esses 5% — alerta o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos.
A 3ª DRE
A 3ª DRE , de Caxias do Sul,abrange 52 municípios. Atende e fiscaliza mais de 8 mil contribuintes em geral, 28 mil do Simples Nacional e 71 mil produtores rurais. A frota de veículos tributados pelo IPVA é superior a 419 mil.
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