Empreender em Farroupilha está mais fácil. Mais de 90% dos pedidos de alvarás levam menos de 24 horas para serem liberados. Para se ter uma ideia, há menos de dois anos a espera era de 400 dias. Várias iniciativas possibilitaram a redução da burocracia para colocar em funcionamento novos empreendimentos. Entre elas, a implantação do Programa Inova Farroupilha, a adesão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) e a criação da Sala do Empreendedor.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Severgnini, a agilidade na liberação de alvarás é um dos resultados mais visíveis deste trabalho.
— Depois de toda a documentação entregue na Sala do Empreendedor, 91,7% dos pedidos de alvarás levam menos de 24 horas para serem liberados — assegura.
As mudanças começaram em novembro de 2015 e a redução do prazo foi gradativa. Em 2016, o tempo de liberação para a maioria dos pedidos era de 48 horas. A partir de julho deste ano, reduziu pela metade. Antes das mudanças, para o empresário retirar o seu alvará, eram exigidos mais de 20 diferentes documentos, em um fluxo moroso e complexo. Agora, o número de documentos diminuiu drasticamente, a duplicidade de pedidos foi eliminada e o fluxo simplificado. Além disso, todo esse processo é revisado regularmente por comissão interdisciplinar.
Mudanças
Entre as mudanças que têm gerado resultado positivo estão a desvinculação da liberação do alvará com o habite-se (documento que autoriza o uso de qualquer edificação). Hoje, explica o secretário, quem quer abrir um negócio em uma residência que ainda não possui essa autorização, pode fazê-lo. Além disso, os empreendedores têm encontrado facilidade para entrar com o processo e obter as informações em um único lugar.
A implantação da Redesimples, em dezembro de 2015 também é responsável pelos avanços. Por meio de um sistema único de entrada de dados, o empresário pode solicitar a abertura, alteração ou baixa de sua empresa sem precisar percorrer todos os órgãos interessados e apresentar muitas vezes a mesma documentação repetidas vezes. O modelo utilizado em Farroupilha já serviu de exemplo para outros municípios.
Novos empreendimentos
Farroupilha tem atualmente mais de 6 mil cadastros ativos, entre pessoas jurídicas e autônomas. A média anual de empresas abertas aumentou 49% desde 2013. Antes disso, de 2010 a 2012, a média foi de 452 empreendimentos abertos na cidade. Já de 2013 a 2017, esse número saltou para 675 novas empresas por ano. Em plena crise, o número de novas empresas em 2016 foi de 1.031 _ crescimento de 58 em relação a 2015. Para este ano, a previsão moderada do coordenador municipal da Redesim, Gabriel Tavares, é que 829 novos empreendimentos se instalem no município.
Em Caxias, prazo mínimo é de 15 dias
Em Caxias do Sul para conseguir a liberação de um alvará, o empresário precisa esperar pelo menos 15 dias. O agente administrativo da Secretaria Municipal de Urbanismo Valdecir Ribeiro de Andrade, o prazo depende da demanda e da documentação. Em Caxias, por exemplo, o habite-se não está desvinculado do deferimento do alvará, uma das causas do atraso. Atualmente há na secretaria mais de 10 mil pedidos para serem analisados. Desses, 6.688 foram deferidos. Os demais estão pendentes. Chegam, em média, 615 pedidos por mês na secretaria. Em 2016, foram liberados 6.753 alvarás.
O processo deve ser facilitado com o funcionamento da Sala do Empreendedor previsto para começar no final de novembro junto à (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego(Sdete), no Centro Administrativo. O espaço vai compilar serviços para encaminhamentos necessários para abertura de novas empresas e deve facilitar o processo para que as empresas entrem em funcionamento, com atendimentos de diversas secretarias concentradas em um só local.
