Fruto de acordo entre os líderes do governo e da oposição, o Senado aprovou ontem à noite a medida provisória (MP) que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima de um salário mínimo, atingindo 8,3 milhões de pessoas. Em votação simbólica, em menos de cinco minutos, foi mantido o texto como veio da Câmara, inclusive com a extinção do fator previdenciário.
O projeto agora segue para sanção presidencial e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes no momento da votação. Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), indicou que Lula deverá sancionar o reajuste de 7,72%, retroativo a 1º de janeiro, e vetar o fim do fator previdenciário.
- Acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade - discursou Jucá.
Criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999 para inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo na Previdência, o fator previdenciário é, na prática, um redutor do benefício. Seu cálculo leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro. O fim do cálculo resultaria em ganho de cerca de 30% para o trabalhador que se aposentar.
Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP.
- Querem me colocar a pecha de ser contra os aposentados. Mas eu não sou - reagiu Jucá.
Se a Casa tivesse feito ontem qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho. A medida provisória enviada por Lula ao Congresso previa aumento de 6,14%. Se perdesse a validade, o presidente não precisaria enfrentar o desgaste que poderá sofrer caso vete o reajuste e o fim do fator previdenciário, especialmente em um ano eleitoral.
Rombo poderá chegar a R$ 5,6 bi a partir de 2011
A votação foi acompanhada por uma centena de aposentados que lotaram as galerias do Senado. Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Neste ano, o rombo do aumento a quem ganha acima de um mínimo é estimado em R$ 1,7 bilhão.
Entenda o que é o fator previdenciário
A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora a Lula decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso.
- Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele - afirmou Paim.
Satisfeito com a votação, o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles, avaliou que a categoria saiu fortalecida do Senado e acredita que Lula não irá vetar o reajuste, apesar das indicações de que o Palácio do Planalto não aceitaria o percentual. Em relação à extinção do fator previdenciário, outra luta dos aposentados, Gonçalles não tem tanta confiança.
- Foi uma grande vitória. Acho que o aumento de 7,72% o presidente não vai vetar. Sobre o fim do fator previdenciário, não sei. Isso vai depender de uma reunião que ele deve ter com as centrais sindicais na próxima semana - disse o dirigente.
