Um abono de 6,14% poderá ser concedido aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, caso o presidente Lula vete o reajuste de 7,72% aprovado pelo Senado. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente Lula está "inclinado" a vetar a proposta que passou pelo parlamento.
- O compromisso do governo era 7%. Como o Congresso extrapolou, não há como fazer voltar os 6,14%, a não ser pela forma de abono - disse Bernardo.
O percentual é o índice já concedido pelo governo desde janeiro. Mas ficaria para o próximo presidente a responsabilidade de resolver definitivamente a questão, já que abonos não podem ser incorporados aos vencimentos. Se vetar o projeto, o governo evita um rombo adicional de R$ 2 bilhões ao ano nas contas da Previdência.
- Como não teve acordo (com o Congresso), não se pode cobrar compromisso que não seja manter a nossa proposta. Foram para o tudo ou nada. Então, não temos mais compromisso - sustentou Bernardo.
Segundo o ministro, a proposta aprovada pelos parlamentares está "bem acima" do acordo feito entre o governo e os líderes do Congresso.
Aprovado pelos senadores no dia 19 de maio, o projeto continua no Senado à espera de ser remetido à Casa Civil, de onde será despachado ao presidente. Só depois Lula poderá vetar ou não a medida, e tem até o dia 1º de junho para tomar uma decisão.
A proposta original garante um aumento real de 2,55% a cerca de 8,3 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo. Mas está 1,58 ponto percentual abaixo da proposta do Congresso, aprovada contra a vontade do governo. Ainda de acordo com Bernardo, já está definido que Lula vetará o fim do fator previdenciário, aprovado no Senado. A aplicação do fator reduz a aposentadoria de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima.
Especialista em finanças públicas, Raul Velloso criticou a proposta de aumento acima da inflação:
- Não existe razão para isso. Nenhum país no mundo reajusta pensões e aposentadorias acima da inflação.
Velloso disse que o Brasil já gasta 8% a mais do Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência que a média dos países com número equivalente de idosos. Na ponta do lápis, isso significa, segundo ele, R$ 240 bilhões a mais por ano. O especialista disse que o rombo vai aparecer em algum momento, seja na forma de cortes orçamentários ou da suspensão de investimentos.
Lula vetou em 2006
Não é a primeira vez que o presidente Lula se vê às voltas com a pressão oposicionista para elevar o benefício dos aposentados que ganham mais de um mínimo. Em 2006, o Congresso aprovou aumento de 16,67% para as aposentadorias acima do mínimo - mesmo reajuste dado às pensões mais baixas e aos trabalhadores da ativa. A proposta oficial era de 5,01%.
O governo não conseguiu derrotar a oposição no Congresso, e Lula teve de vetar a medida a três meses da eleição, mesmo sendo candidato a um segundo mandato.
Na época, o discurso de ambas as partes era muito parecido com o atual: de um lado, o governo criticava o aumento dizendo que era irresponsabilidade brincar com a esperança dos aposentados. De outro, a oposição justificava a medida como indispensável para garantir a dignidade dos trabalhadores inativos.
