Lula indica que deve vetar fim de fator previdenciário

Melhor não se entusiasmar com a possibilidade de se aposentar cedo recebendo mais. Aprovada pelo Congresso, a emenda que extingue o fator previdenciário, que reduz o benefício de quem para de trabalhar cedo, não deve ser chancelada pela caneta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, Lula já deixou clara sua intenção ao criticar a aprovação, que atribuiu ao interesse eleitoral de deputados e senadores:

- Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de votos que pensam que vão ganhar.

Para especialistas, a tendência é aprovar o reajuste de 7,72% para benefícios acima do mínimo para contrabalançar o veto ao fim do fator.

- O presidente nunca se manifestou contra o fator, e os técnicos estão coesos. Os políticos aprovaram contando com isso. É indigesto para o presidente, mas é preciso pensar em quanto vai estar a dívida pública em 2030 - avalia Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas.

Modelo polonês inspirou a limitação brasileira

O provável veto de Lula ganhou até um apoio inesperado, do líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, João Almeida (BA).

- Sou a favor do veto porque o fator previdenciário é um fator de equilíbrio. É preciso cuidar das contas, porque as pessoas estão vivendo mais - justificou Almeida.

Boa parte dos tucanos votou pelo fim do fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Creditado a Solange Vieira, hoje presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o plano tem paternidade reivindicada por Renato Follador, no final dos anos 90 secretário do então governador paranaense Jaime Lerner.

- Eu trabalhava na reforma da previdência quando o Banco Mundial convidou representantes de 35 países para um curso. Os poloneses nos deram a ideia de considerar as contribuições como poupança virtual. O fator foi baseado num modelo polonês.

Hoje consultor em previdência, Follador tem um programa no rádio em que recebe perguntas e queixas:

- Mas se o fator for extinto, vai trazer falta de credibilidade ao Brasil, até a avaliação de risco pode cair.

Nem o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que passou mais de um ano tentando construir uma alternativa, acredita em outra solução a curto prazo:

- Este ano, será difícil fazer debate sério. O clima está muito emocional.

No período em que tentou suavizar o cálculo do fator, Pepe pediu estimativas do impacto da extinção. Em valores de 2008, de 2009 a 2011, seriam R$ 7,5 bilhões acima das despesas normais. Conforme o Ministério da Previdência Social, entre 2000 e 2008 a economia creditada ao fator previdenciário soma R$ 10 bilhões.