Olha só que bacana. A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) abri nesta quarta-feira (11) uma consulta pública para tratar especialmente da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS), mecanismo de fomento do Sistema Pró-Cultura RS. A proposta é receber a colaboração de quem efetivamente atua na elaboração e execução de projetos financiados pela LIC-RS.
A ideia é identificar dificuldades e receber contribuições a fim de qualificar as regras para inscrição, tramitação e execução de projetos inscritos na LIC-RS, bem como os critérios de avaliação estabelecidos em resoluções específicas do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS).
O questionário ficará aberto para respostas até as 23h59min do dia 18 de janeiro. Clique aqui para preencher o formulário.
Audiência Pública
Ao final do processo de consulta pública, a Sedac realizará no dia 18 de janeiro, das 9h às 12h, uma audiência pública para discutir a LIC-RS. O evento será em formato virtual, com a participação da secretária da Cultura, Beatriz Araujo, representantes do Conselho Estadual de Cultura, dos municípios e do Comitê Estadual Cultura Viva. O público poderá ingressar por meio de link, que será divulgado 48 horas antes da audiência.
