Foi uma grata surpresa a decisão da agência de classificação de risco Moody’s, uma das três principais do mundo, de elevar a nota de crédito do Brasil. Passou de Ba2 para Ba1, com perspectiva positiva. Isso significa que o país está a um degrau de recuperar o chamado grau de investimento, o que confere ao Estado brasileiro, aos olhos dos grandes investidores internacionais, o selo de bom pagador, ou seja, sem risco de calote. O principal benefício é permitir que o governo e empresas possam captar recursos no Exterior a um custo mais baixo. Há grandes fundos estrangeiros que só podem aplicar capital em nações com essa chancela. O Brasil conquistou essa condição em 2008, mas a perdeu em 2015, em um cenário de recessão e deterioração fiscal.
A Moody’s é clara tanto em relação às razões para a elevação da nota de crédito do país como nos alertas que faz
Embora o carimbo das agências internacionais de rating não tenha o mesmo peso de décadas passadas, trata-se de uma notícia que merece ser celebrada. É natural que o governo Luiz Inácio Lula da Silva tente extrair dividendos políticos da melhor visão sobre o Brasil. Mas a Moody’s é clara tanto em relação às razões para a elevação da nota de crédito do país como nos alertas que faz. Os méritos também são das duas gestões anteriores. Por outro lado, há advertências que o governo precisa considerar. Importa também observar que a agência mostra o caminho que o país deve trilhar para o voto de confiança não ser desperdiçado.
Entre os principais pontos analisados pela Moody’s estão as reformas aprovadas nos últimos anos, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária, além de avanços institucionais, a exemplo da independência do Banco Central e da melhora da governança de estatais. Outro aspecto valorizado é o avanço do PIB acima do esperado, ano após ano, depois da pandemia, com perspectiva da continuidade do crescimento em um nível acima do que era considerado consenso. As reservas cambiais robustas também mereceram consideração.
A agência pondera que a melhora de rating ocorre apesar de o novo arcabouço fiscal do governo Lula ainda ter “credibilidade moderada” e da dívida pública alta – em agosto, subiu e chegou a 78,5% do PIB. Sugere ainda que um crescimento forte da economia, aliado a uma política fiscal mais aderente às regras de controle de gastos, permitirá que a dívida se estabilize no médio prazo, embora em um patamar alto. Resta nítida a recomendação para o governo evitar a desmoralização do instrumento criado por ele próprio e que, a despeito de estar há pouco mais de um ano em vigor, enfrenta desconfiança entre analistas e agentes do mercado quanto à capacidade de produzir superávits. Em outro alerta, a Moody’s aponta para os riscos gerados pelo aumento dos gastos permanentes e das despesas obrigatórias.
Ficou o recado de que, para recuperar o grau de investimento, é imperioso o governo, com a colaboração do Congresso, revisar gastos estruturais e perseverar no caminho das reformas. Após a tributária, a administrativa é a bola da vez. As razões listadas pela Moody’s reforçam ainda a certeza de que, para um país ter bases de desenvolvimento sólidas e constituir um ambiente favorável aos negócios, são necessários sucessivos governos empenhados em agendas modernizantes.
