Por Alceu Moreira, deputado federal (MDB-RS) e presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
O Congresso Nacional retoma suas atividades em fevereiro com uma importante pauta para o desenvolvimento do país: o Combustíveis do Futuro (PL 4.516/2023), que estabelece um marco para a expansão dos biocombustíveis e a renovação da matriz energética.
Esta é uma agenda alinhada com os interesses globais, agregando investimentos e novas tecnologias para elevar a qualidade de vida de todos. Além do caráter ambiental, o projeto possui um viés econômico e social de extrema importância para as cadeias produtivas.
O biodiesel, por exemplo, envolve milhares de produtores da agricultura familiar através do Selo Social. De cada quilo de soja esmagado para a sua produção, apenas 20% se transforma em óleo para consumo humano e produção de combustível. O restante é farelo, componente essencial para a fabricação de rações e agregação de valor à proteína animal. Assim como também há uma grande quantidade de outros grãos, e do próprio sebo descartado todos os dias, que acaba virando energia limpa.
Esta é uma agenda alinhada com os interesses globais, agregando investimentos e novas tecnologias para elevar a qualidade de vida de todos
Com a decenalidade, segurança jurídica e previsibilidade estabelecidas em lei, vamos garantir um ambiente seguro para os investidores e, ao mesmo tempo, a inclusão produtiva para as regiões mais longínquas do Brasil a partir do melhor aproveitamento da soja e de outras matérias-primas.
No último ano, a Frente Parlamentar do Biodiesel não mediu esforços para viabilizar o avanço da matéria. Tanto no Poder Executivo quanto nas duas Casas Legislativas, a sinalização tem sido positiva. Foi assim em dezembro, quando o Conselho Nacional de Política Energética deliberou pelo aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel de 12% para 15% até 2025. Até março de 2023, esse percentual era de 10%.
Atualmente, o Combustíveis do Futuro está sob a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), figura competente e qualificada para dar o devido andamento. Enquanto isso, as perspectivas para o setor seguem promissoras, projetando mais de R$ 20 bilhões em novos investimentos em curto prazo.
O biodiesel, bem como o hidrogênio verde, o etanol e outros biocombustíveis, representa a valorização da produção nacional, um impulso para a geração de empregos, proporcionando mais renda para o campo e novas oportunidades para o futuro.
