Por Irio Piva, empresário e presidente da CDL POA
Tenho longa jornada de atuação no varejo e sempre ouvi falar na reforma tributária. Acompanhando tantas décadas de debate sobre o tema, para mim, se tornou uma utopia. De um lado, a sociedade e as empresas querendo pagar menos impostos. De outro, os governos querendo arrecadar mais pela necessidade de movimentar a máquina, atender aos serviços básicos e sublimar a própria ineficiência. Diante deste nó, vejo um outro caminho, a simplificação tributária.
São gastos para sustentar a burocracia, cujo custo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, chega a R$ 181 bilhões ao ano para as empresas
Essa alternativa poderia reduzir custos sem alterar tributos ou alíquotas e, muito menos, sem isenção fiscal. Hoje, as empresas precisam estruturar setores inteiros na área tributária só para apurar impostos. O estudo Doing Business, do Banco Mundial, aponta que o Brasil é o país em que as empresas gastam mais tempo para apurar, declarar e pagar impostos: 1.501 horas por ano em média. O setor produtivo de nações da América Latina e Caribe leva cerca de 20% desse tempo. E, entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são necessárias 159 horas.
Isso provoca custos que são mais danosos do que os impostos em si porque não revertem em nenhum serviço ou benefício ao cidadão. São gastos para sustentar a burocracia, cujo custo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), chega a R$ 181 bilhões ao ano para as empresas.
Advogados tributaristas, economistas e contadores explicam que a maior parte do problema é causada pela quantidade de impostos, cada um com legislação e destino próprios. Ainda, conforme o IBPT, estão em vigor 32.460 normas tributárias. Se for esmiuçar, são 364.526 artigos, 849.346 parágrafos, 2.715.721 incisos e 357.236 alíneas. Além disso, a simplificação tem potencial para estimular a formalização e a regularização tributária de CPFs e CNPJs.
Diante de uma reforma tributária que mais parece ideal romântico e de uma carga tributária escorchante, já seria de uma ajuda monumental termos a simplificação. Com custos mais baixos e menos burocracia, podemos ser mais competitivos, o que leva, por consequência, ao aumento de arrecadação para o governo. Os setores produtivos serão mais eficientes, acessaremos mais mercados, inclusive no Exterior, com maior competitividade.
