Por Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente de Habitação da Frente Nacional de Prefeitos
A cada tragédia provocada pelas chuvas no país, sofremos e nos solidarizamos com familiares das vítimas. Deslizamentos como os registrados no litoral norte de São Paulo no período do Carnaval nos impactam profundamente, mas, infelizmente, não surpreendem. É que 3,9 milhões de pessoas vivem em 13.297 áreas de risco no território nacional, conforme o Serviço Geológico do Brasil.
O problema é mais grave nos Estados onde o relevo é mais montanhoso, com casas construídas em terrenos inclinados de encostas de morros ou próximos de cursos d’água. Mas deslizamentos e inundações não são exclusividade de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. O Rio Grande do Sul também registra desastres desse tipo.
A raiz do problema está no déficit habitacional estimado em 5,8 milhões de moradias
A raiz do problema está no déficit habitacional, estimado em 5,8 milhões de moradias. São famílias que não têm um teto adequado, sujeitando-se a ocupar áreas irregulares, públicas e privadas, para (sobre)viver. Quando o imóvel é privado, cabe aos proprietários solicitar a reintegração de posse. Já nas áreas públicas, os prefeitos enxugam gelo. Os recursos para realocar famílias em novas unidades habitacionais são insuficientes frente ao problema. Quando há verba de programas federais, o processo é demorado. E o pior: muitas vezes, quando se consegue transferir famílias para moradias dignas, a área livre costuma ser rapidamente reocupada. É um ciclo sem fim.
Em Novo Hamburgo, temos mapeadas 53 áreas de risco por inundação ou deslizamento. Como o ritmo de construção de moradias populares não atende à necessidade, situação semelhante a todos os municípios brasileiros, intensificamos o monitoramento da Defesa Civil. Técnicos acompanham 24 horas por dia as condições climáticas. A partir dos dados, vistoriam locais para observar possíveis sinais de risco, como erosão, deslizamento de vegetação e elevação das águas, emitindo alertas. O próximo passo é formar núcleos comunitários para que os próprios moradores ajudem a identificar sinais de risco, complementando o trabalho dos agentes. O desafio é enorme, mas o objetivo é claro: proteger as pessoas.
