Um dos alvos da chamada Operação Rizoma – desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro –, o fundo de pensão Postalis, dos Correios, é um símbolo de tudo o que se possa imaginar de desmandos e desvios de dinheiro para mãos indevidas. No momento em que o país perdeu a oportunidade de reformar seu sistema previdenciário, é importante não perder de vista também a urgência de mudanças nessa área. Além de uma depuração, o sistema previdenciário privado precisa de regras rígidas e de fiscalização adequada, para evitar que os servidores fiquem sem a complementação financeira quando se tornarem inativos.
No caso mais recente, exposto ontem pela operação da Polícia Federal, o Postalis está às voltas com uma intervenção do órgão de regulação e com um rombo estimado acima de R$ 7 bilhões. A situação vem exigindo contribuições extras de seus beneficiários para cobrir distorções geradas em consequência das más indicações políticas para funções que deveriam ser técnicas. Essa cultura, muitas vezes, acaba dando margem para a corrupção, envolvendo inclusive pagamento de propina, como está sendo investigado agora. O quadro não é muito diferente em fundos de outras estatais importantes, fazendo com que os prejuízos acabem muitas vezes sendo bancados também pelo conjunto dos contribuintes.
A falta de gerenciamento adequado faz com que, muitas vezes, os fundos de pensão acabem se envolvendo em más aplicações, generalizando os prejuízos. Numa comparação entre o desempenho de fundos de pensão públicos e privados, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à conclusão de que as instituições estatais de previdência deixaram de ganhar R$ 85 bilhões só em 2016. É dinheiro que deveria servir para contemplar os beneficiários, em sua maioria servidores de grandes estatais como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal.
Diante da aguardada reforma da Previdência, que não poderá ser postergada indefinidamente, os mecanismos de complementação de renda ganham ainda mais relevância. A legislação nessa área já é rígida, a ponto de restringir ainda mais a ampliação de sistemas de previdência privada. O que falta é maior preocupação ética por parte de quem atua na área, além de mais rigor na fiscalização. É preciso reforçar os controles e os mecanismos de transparência para conter as irregularidades nas instituições de previdência privada, das quais depende o futuro de muitos brasileiros.
