Em condições ideais, uma cidade como Porto Alegre não precisaria de uma lei específica para determinar que os cidadãos respeitem o patrimônio coletivo. Infelizmente, o elevado grau de degradação do que deveria ser visto como propriedade de todos impõe a necessidade de iniciativas como a chamada Lei Antivandalismo, sancionada ontem pelo prefeito Nelson Marchezan. O mérito da decisão é justamente o de prever uma série de regulações e valores de multas a infrações que indicam desrespeito absoluto à capital dos gaúchos.
Na prática, um pouco mais de conscientização deveria ser suficiente para os munícipes evitarem atos corriqueiros que vão desde depredar patrimônio, confiscar o espaço público e dificultar o trânsito até urinar na rua. É o mínimo que se espera de uma cidade civilizada. Infelizmente, uma pequena parte dos munícipes parece pensar que está acima da lei maior do respeito alheio e do convívio social.
O desafio, agora, é assegurar que manifestações democráticas e pacíficas possam se realizar normalmente nos espaços apropriados. E, ao mesmo tempo, o de fazer com que a norma seja aplicada a quem insiste em degradar a convivência. É a forma de evitar que esse instrumento venha a se tornar sem sentido por falta de fiscalização adequada ou de disposição para fazê-lo valer na prática. Simultaneamente, é importante que a prefeitura possa reforçar a iniciativa com campanhas de conscientização destinadas a motivar mais a população a zelar por sua cidade.
